Chile planeja revisar concessões marítimas para promover esforços de dessalinização

A reforma das concessões marítimas do Chile é uma parte fundamental da estratégia de dessalinização do país, embora ainda não se saiba qual agência assumirá o controle do processo de concessão dessas licenças do departamento das Forças Armadas.

Sob o sistema atual, são necessários, em média, 45 meses para a obtenção de uma concessão marítima, em comparação com 12 meses necessários para as concessões terrestres, disse a ministra do Patrimônio Nacional, Marcela Sandoval, cujo gabinete trata deste último procedimento, durante uma audiência pública do comitê de recursos hídricos do Senado.

“As concessões marítimas são consideradas procedimentos de alta complexidade, necessitando, portanto, de diversos estudos e relatórios. Às vezes, isso prolonga o tempo de revisão”, afirmou a ministra, acrescentando que a reforma planejada tem como objetivo agilizar estes processos, padronizando-os com o sistema de concessões de terra de seu ministério.

Essas emendas fazem parte das mudanças que o poder executivo deverá apresentar no próximo mês a um projeto de lei relativo ao sistema de concessões marítimas, originalmente apresentado em 2012 pelo governo do então presidente Sebastián Piñera.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2013, mas está parado na comissão de meio ambiente do Senado desde então.

O texto, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados na época, pode ser visto aqui, em espanhol.

GARGALO

As concessões marítimas têm sido frequentemente citadas como um gargalo para os investimentos em dessalinização, juntamente com outros procedimentos de revisão que o governo está tentando acelerar, como as avaliações ambientais.

Um esforço legislativo distinto, destinado a regular a dessalinização e estabelecer uma estratégia nacional neste segmento, está atualmente sob análise da comissão de recursos hídricos do Senado.

Esse projeto de lei estabelece que as concessões marítimas serão tratadas por um ministério “competente” não identificado, embora qualquer pedido de concessão deva primeiro ter um parecer favorável da Direção de Águas (DGA) do Ministério das Obras Públicas (MOP) antes de ser aprovado.

Também estabelece que a estratégia nacional de dessalinização deve ser revisada de quatro em quatro anos e que os ministérios da Defesa, das Obras Públicas, da Fazenda, da Economia, do Ambiente e do Interior participarão de sua elaboração e aprovação.

Durante a audiência no Senado, o ex-presidente da concessionária estadual de serviços de água Econssa, Juan Carlos Latorre, questionou o prazo traçado para a revisão da estratégia de dessalinização, sugerindo que deveria ser de seis a oito anos para garantir que não esteja intrinsecamente ligado aos mandatos presidenciais do país.

Ele também contestou a ausência do Ministério da Agricultura no grupo responsável pela elaboração da estratégia e pediu que planos específicos fossem elaborados para cada região.