Chile pondera novos requisitos relacionados à mudança climática em licenciamento ambiental

As autoridades chilenas não planejam introduzir mudanças para encurtar os prazos de avaliação ambiental e pretendem introduzir novos requisitos relacionados à mudança climática no próximo ano.

Alguns projetos passaram até 955 dias em análise, disse Valentina Durán, diretor do serviço de avaliação ambiental SEA, ao Comitê de Meio Ambiente do Senado durante uma sessão transmitida ao vivo.

Ela disse que os longos prazos são causados por pedidos de suspensão de processos de licenciamento para responder a observações, resultado da apresentação de projetos “deficientes”.

“Precisamos de projetos sólidos e robustos que considerem os diferentes requisitos de avaliação para ter uma avaliação tranquila”, disse Durán.

Quanto aos novos requisitos, o responsável do SEA disse que serão incorporados 10 novos critérios durante o primeiro semestre de 2023, que incluem novas regras para linhas de transmissão e projetos agrícolas em áreas protegidas, entre outros.

No entanto, ela anunciou que o SEA criaria uma equipe de avaliação dedicada para a linha de transmissão Kimal-Lo Aguirre, de US$ 1,5 bilhão, para acelerar sua avaliação devido à sua importância na melhoria das conexões entre as regiões norte e centro.

As submissões de projetos ao SEA caíram este ano, embora Durán tenha dito que isso é um sintoma do desempenho econômico geral do país.

Os comentários do diretor do SEA foram repreendidos pelo senador Sergio Gahona, do partido conservador de oposição UDI, que disse que o setor privado está “reclamando permanentemente” sobre os longos prazos de avaliação e acrescentou que o problema não se limita apenas ao SEA, mas a todos os outros órgãos públicos que têm algum parecer no processo.