Chile quer modernizar modelo de cooperação público-privada no setor de água
As autoridades chilenas pretendem modernizar o modelo de cooperação público-privada que tem sido usado para construir a infraestrutura hídrica do país nos últimos 25 anos.
A recomendação surge no momento em que as concessionárias de serviços públicos estão alinhando investimentos estimados em US$ 10 bilhões para os próximos anos, à medida que enfrentam uma menor disponibilidade de água, e as agências governamentais estão abrindo caminho para novos projetos de dessalinização.
“Ainda temos grandes questões pendentes”, disse a ministra de Obras Públicas, Jéssica López, durante o lançamento de um seminário sobre água organizado pelo think tank de infraestrutura CPI.
Segundo López, quando o modelo atual foi implementado, no final da década de 1990, a infraestrutura hídrica era construída sob o pressuposto de que a água era um recurso abundante, cenário drasticamente diferente do atual, com o recurso agora escasso em muitas regiões.
De acordo com a ministra, as concessionárias precisam avançar na autonomia do sistema para evitar cortes de água em emergências, citando um corte recente de vários dias na cidade de Antofagasta, no norte do país.
Do lado do governo, a ministra apontou que é preciso trabalhar para educar os usuários a reduzir o consumo de água em suas residências, além de promover tecnologias que poupem água na agricultura.
Além disso, anunciou que o governo está estudando a possibilidade de fazer alterações na lei sobre a definição de tarifas para as concessionárias de água, embora ainda não tenha sido definido se isso exigirá uma alteração administrativa ou legislativa.
O setor público vem alertando que a pressa para realizar projetos de dessalinização causaria um aumento nas contas de água, criando conflitos sociopolíticos.
Questionada sobre isso pelo BNamericas, López afirmou que a situação poderia variar, dependendo das cidades atendidas por esses projetos.
Por exemplo, uma concessão de dessalinização de US$ 300 milhões planejada para ser licitada este ano para atender a cidade costeira de Coquimbo enfrentaria um cenário completamente diferente de uma usina de US$ 171 milhões planejada para Rancagua (região de O’Higgins), uma vez que esta última fica no vale central do país e teria custos adicionais de transporte da água.
“Em todos os casos em que há investimentos a fazer, sejam plantas de dessalinização ou estações de tratamento, são investimentos grandes e teremos de falar sobre como serão financiados e pagos”, disse a ministra.
No mesmo evento, o diretor da CPI e ex-presidente Eduardo Frei destacou que, desde que o modelo atual foi implementado, durante sua administração (1994-2000), as concessionárias investiram cerca de US$ 8 bilhões e agora têm cerca de US$ 10 bilhões em investimentos planejados para os próximos anos.
Enquanto isso, o governo regional de Santiago (GORE) também está trabalhando com o setor privado para desenvolver e financiar a infraestrutura hídrica.
O governador Claudio Orrego disse à BNamericas durante o evento que sua administração está trabalhando com a Fundación Chile para elaborar um portfólio de projetos hídricos, que inclui um programa-piloto já em andamento para medir o consumo doméstico de água.
De acordo com ele, o governo local alterou algumas normas para que os proponentes de projetos tenham de apresentar um certificado de eficiência hídrica para ter acesso a financiamento para iniciativas em espaços públicos.
O GORE da Região Metropolitana também faz parte do primeiro fundo de água do Chile, juntamente com a principal concessionária de água da região, Aguas Andinas, a mineradora Anglo American, a ONG The Nature Conservancy e a associação de municípios rurais AMUR, entre outras entidades.
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