Chile termina o 1º semestre com US$ 13,6 bi em investimentos em infra e água sob análise ambiental

O Serviço de Avaliação Ambiental do Chile (SEA) tem 27 projetos de infraestrutura de transportes, portos e água em revisão de avaliação no final do primeiro semestre de 2024. Somados, os projetos são estimados em US$ 13,6 bilhões.

Destes, oito são propostas de estruturas de transportes envolvendo investimentos projetados de US$ 3,23 bilhões, enquanto sete projetos no valor de US$ 4,47 bilhões são para portos e 12 propostas envolvem estruturas hídricas, custando cerca de US$ 5,85 bilhões, de acordo com a base de dados do SEA.

O projeto mais antigo em análise é o terminal 2 do porto de Valparaíso (US$ 500 mi), embora isto se deva ao fato de a aprovação original, emitida em 2018, ter sido parcialmente revertida em uma decisão judicial que empurrou a proposta para a fase de avaliação e solicitou um relatório adicional com esclarecimentos, que foi finalmente apresentado na semana passada.

Com exceção desse caso específico, todos os projetos em análise datam, no mínimo, de 2020.

Os cinco maiores projetos em avaliação ambiental atualmente são:

Porto de grande escala de San Antonio (US$ 4 bilhões): apresentado em maio de 2020. Embora os procedimentos de avaliação estejam suspensos até o final deste ano, a empresa portuária estatal EPSA está trabalhando nas respostas às observações e para complementar o estudo de impacto ambiental do projeto (EIS ), foi lançado em maio um convite à manifestação de interesse para as obras do quebra-mar e das infraestruturas auxiliares do porto.

A EPSA disse ao comitê de meio ambiente do Senado no início deste mês que 58 empresas participaram do processo.

O projeto envolve a construção de dois cais de 1.730 m cada, quatro terminais – dois terrestres e outros dois no porto externo – e o quebra-mar de 4 km. Depois de concluído, o porto deverá ter capacidade para movimentar 6 milhões de TEUs anualmente.

Obras de controle de enchentes do rio Copiapó (US$ 523 mi): apresentadas em agosto de 2021. Os procedimentos de avaliação estão atualmente suspensos até 7 de agosto, após um pedido do Ministério de Obras Públicas (MOP) de tempo adicional para responder às observações, mostram os documentos.

O projeto envolve obras de controle de enchentes em 46 km do rio Copiapó, que transbordou em 2015 após fortes chuvas na região normalmente árida do Atacama.

As obras visam principalmente elevar as margens dos rios para fazer face aos aumentos repentinos do nível das águas.

Águas Marítimas (US$ 5 bi): apresentado em março de 2022, é o maior projeto de infraestrutura hídrica em avaliação. Um EIA alterado foi apresentado em março de 2024 e a SEA está em processo de recepção de observações sobre as modificações.

O projeto envolve uma unidade de dessalinização próxima à cidade de Antofagasta com capacidade de produção de 700 mil m³/d. Espera-se que isso forneça água para consumo humano e industrial.

Outros componentes incluem quatro tomadas d'água com capacidade de 420 mil m³/d cada, 18 estações elevatórias, uma tubulação com capacidade de emitir 985 mil m³/d e um aqueduto de 480 km que transportaria a água tratada até os centros de distribuição.

Extensão de Merval para Quillota e La Calera (US$ 680 mi): apresentada pela Empresa Ferroviária Estatal (EFE) em maio de 2022, a avaliação está atualmente suspensa até 30 de agosto, pois a companhia solicitou mais tempo para responder às observações.

O projeto envolve a expansão do sistema de Metrô de Valparaíso (Merval) até os municípios de Quillota e La Calera em uma linha de 26 km com cinco novas estações.

Linha 9 do Metrô de Santiago (US$ 1,95 bi): apresentada em novembro de 2023, a avaliação está atualmente suspensa até 1º de agosto, após uma solicitação da operadora Metrô de Santiago de mais tempo para responder às observações.

O projeto consiste em uma linha subterrânea de 18,6 km com 14 estações que ligará os bairros La Pintana, San Ramón, San Joaquín, La Granja, San Miguel, Santiago, Recoleta e Independencia, na capital Santiago.

A nova linha também terá combinações com as linhas existentes 1, 2, 3, 6 e 4A, bem como com a linha 7, atualmente em construção.

Estima-se que isso beneficiará 1,3 milhão de usuários.

Os longos atrasos relacionados com avaliações ambientais e outras revisões têm sido objeto de críticas crescentes, o que levou o governo a apresentar dois projetos de lei para reformar estes sistemas no início deste ano.

Algumas das alterações propostas ao processo de revisão ambiental incluem a redução da burocracia e o incentivo a processos precoces de participação dos cidadãos para evitar conflitos no futuro.