Colômbia emite resolução final para leilão do 5G

O Ministério de TIC (Mintic) da Colômbia emitiu a resolução final para o leilão de espectro nas faixas de 700 MHz, 1.900 MHz, AWS estendido, 2.500 MHz e 3.500 MHz.

A pasta ajustou a resolução aos comentários da Superintendência da Indústria e Comércio (SIC) e de 20 grupos interessados.

A SIC havia solicitado medidas diferenciais para a Claro que levassem em conta sua posição de liderança no mercado. Além disso, solicitou que fosse mantida a regra relativa à quantidade máxima de espectro que uma união temporária poderia acessar na licitação, bem como ajustar o valor de reserva dos blocos de 80 MHz na faixa de 3.500 MHz com base no número de filtros para estações satélites que deverão ser adquiridos pelos cessionários de licenças de uso do espectro, entre outras medidas.

Segundo informações compartilhadas pelo Mintic, o leilão foi desenhado em blocos para não haver monopólio ou vencedor único.

No caso da faixa de 3.500 MHz, na qual será implantada a tecnologia 5G, cada bloco de 80 MHz dos quatro disponíveis tem um valor de reserva de 318 milhões de pesos (US$ 75 mi).

A resolução completa pode ser encontrada aqui (em espanhol).

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Até 27 de outubro estará aberta a recepção de comentários sobre o projeto de decreto colombiano que regulamenta o procedimento único para a implantação de redes de infraestrutura de telecomunicações.

Os documentos podem ser consultados aqui (em espanhol) e os comentários podem ser enviados para trabajos.normativos.dicom@mintic.gov.co.

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A diretoria do Ente Nacional de Comunicações da Argentina (Enacom) aprovou três resoluções que visam combater o roubo de celulares e reduzir o risco de fraudes.

A resolução refere-se ao bloqueio de terminais com denúncias de furto, furto ou extravio, bem como à identificação de IMEIs irregulares, incluindo telefones roubados antes de serem colocados no mercado.

Além disso, foi ratificado um acordo com a GSMA para verificar os números IMEI no site do regulador e solicitar assistência técnica da Enacom em operações de segurança.

O conselho também aprovou a redução das áreas telefônicas locais de 2.901 para 300.

Também foram aprovados projetos de conectividade no valor de 11 bilhões de pesos (US$ 31,4 mi) e uma expansão de 9 bilhões de pesos no programa de conectividade para bairros populares.

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O Instituto Dominicano de Telecomunicações (Indotel) e o Ministério da Administração Pública (MAP) assinaram um acordo de cooperação para formação em melhoria regulatória.

O projeto visa ministrar formação técnica a diversas entidades para fortalecer a eficácia e a transparência na gestão pública.

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O Ministério de TIC (Mitic) do Paraguai realizará uma audiência pública sobre a política nacional de dados abertos no dia 7 de novembro. A convocatória será realizada na sede do Arquivo Central do Congresso Nacional e os interessados deverão se cadastrar aqui.

A recepção de sugestões estará aberta até 24 de novembro.

O projeto de política está disponível aqui (em espanhol).