Colômbia visa iniciar processo de criação da estatal Ecominerales no 2º semestre

A Agência Nacional de Mineração da Colômbia (ANM) iniciará no segundo semestre os trâmites para a criação da estatal Ecominerales.

O presidente da ANM, Álvaro Pardo, espera que o respectivo projeto de lei seja discutido na primeira comissão constitucional do Congresso, que ocorrerá nos próximos dias.

“Este projeto é muito importante. Temos muita esperança de que avance no Congresso da República e, no segundo semestre, vamos nos dedicar à montagem da empresa para começar a funcionar”, disse ele em entrevista ao programa Avanza el Cambio.

O projeto de criação da estatal – que pode ser acessado (em espanhol) na seção Documentos, no canto superior direito desta tela – foi enviado ao Congresso em dezembro do ano passado.

Entre outros aspectos, a proposta estabelece que a Ecominerales terá por objetivo realizar, na Colômbia ou no exterior, atividades de prospecção, construção, aproveitamento e comercialização de minerais estratégicos e outros, seus derivados e produtos voltados à industrialização do país, transição energética, desenvolvimento agrícola e infraestruturas públicas.

Pardo informou ainda que o programa governamental de formalização de pequenos garimpeiros e artesanais está avançando.

No ano passado foram formalizados cerca de 2 mil mineiros e, dentro de algumas semanas, terá início a maior regularização realizada no país, com 301 unidades de produção mineira em 6 municípios do Baixo Cauca.

Pardo acrescentou que em 2023 foram retirados os títulos minerários a cerca de 400 concessionárias que não cumpriram as suas obrigações. Está em análise a possibilidade de entregar estes títulos aos mineiros em processo de formalização.

Contudo, os títulos não serão entregues a mineiros individuais, mas sim a grupos que desenvolvem atividade informal e podem ser organizados em cooperativas.

Um dos objetivos da criação da Ecominerales é acompanhar e apoiar programas de formação, crédito, exploração e comercialização de pequenos mineradores em processo de formalização.