Colômbia melhora a governança do setor de mineração

O setor de mineração da Colômbia recebeu uma classificação de desempenho “bom” no Índice de Governança de Recursos Naturais 2021, o que implica em melhorias na atividade, embora ainda haja questões a serem trabalhadas.

O índice, elaborado pelo Instituto de Governança de Recursos Naturais (NRGI), focou sua avaliação na mineração de ouro por ser a atividade mais disseminada no território e pelos desafios que enfrenta.

“Tem havido uma evolução positiva. Na avaliação de 2017 teve 69 pontos e avançou para 75 ”, disse Fernando Patzy, do NRGI, durante a apresentação virtual do índice.

Ele acrescentou que há avanços no processo de licenciamento, mas ainda é preciso aprimorar os processos e o cumprimento das regulamentações para mitigar os impactos locais.

De acordo com o estudo, a melhoria na governança da titulação mineira deu-se graças à plataforma online ANA, implementada pela Agência Nacional de Minas .

O estudo também detectou avanços na regulamentação dos estudos de impacto ambiental, a cargo do órgão ambiental ANLA, bem como no processamento da licença ambiental através da plataforma Vital, embora ainda não seja possível consultar as licenças online.

O NRGI recomendou que o Congresso colombiano aprove a legislação sobre os proprietários beneficiários das empresas e que a divulgação dos pagamentos de impostos e royalties ao Estado seja obrigatória e não voluntária para todas as empresas de mineração. Ele também indicou que ambas as recomendações são requisitos da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas, da qual a Colômbia é um país implementador. Ele acrescentou que não houve progresso nesse sentido.

Solicitou à ANLA que habilite a plataforma Vital a aceder online a estudos de impacto ambiental e planos de mitigação, entre outros, de forma a garantir a divulgação eficaz das licenças ambientais.

Da mesma forma, o grupo sem fins lucrativos recomendou a promoção do desenvolvimento e implementação de uma estrutura regulatória tanto para o fechamento de minas quanto para questões operacionais, como compensação e reassentamento.

Segundo dados da ANM, a Colômbia desenvolve atividades de mineração em cerca de 3% de seu território e, desse percentual, apenas 2,06% está na exploração.

A indústria de mineração espera atrair US $ 2,7 bilhões em investimentos estrangeiros neste ano, impulsionados por novos projetos de ouro e cobre.