Colômbia não concederá mais licenças para exploração de petróleo e gás ou mineração de carvão a céu aberto

A Colômbia não concederá novas licenças de exploração de petróleo e gás ou novos títulos para mineração de carvão a céu aberto, de acordo com a ministra de Minas e Energia, Irene Vélez.

“Não vamos conceder novos contratos de exploração de petróleo e gás”, disse Vélez durante seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos. “Este é um sinal claro do nosso compromisso com a luta contra as mudanças climáticas, porque sabemos que essa decisão, que é uma decisão planetária, é absolutamente urgente”.

A decisão foi antecipada em outubro pela ministra, que ressaltou que os contratos atuais não serão suspensos.

Segundo um relatório do governo, os contratos de exploração e produção de hidrocarbonetos vigentes na Colômbia garantem a autossuficiência em gás natural pelos próximos 15 anos.

O país poderia até produzir gás suficiente para projetos de liquefação de GNL, ajudando a reduzir o déficit em conta corrente por meio da exportação de gás.

Segundo o documento, no final de novembro, havia 381 contratos de exploração e produção ativos na Colômbia: 331 sob a supervisão do regulador de hidrocarbonetos ANH, 49 sob a supervisão da estatal Ecopetrol e 1 contrato de concessão.

Em relação ao carvão, Vélez destacou que muito em breve os importadores reduzirão suas compras, portanto, uma economia alternativa deve ser gerada rapidamente.

O diretor da agência de mineração ANM, Álvaro Pardo, indicou no dia 17 de janeiro durante uma visita a Barrancabermeja, no departamento de Santander, que a tendência internacional de alta dos preços do carvão térmico pode ser revertida em cerca de dois anos. Segundo ele, esse tipo de mina não é lucrativo.

Pardo destacou que a mineração deve cumprir os parâmetros ambientais, o Acordo de Escazú e o novo código de mineração que está sendo elaborado pelo governo de Gustavo Petro.

O Acordo de Escazú é um instrumento jurídico regional que entrou em vigor em 2020 com disposições para a promoção e proteção do meio ambiente e das pessoas mais vulneráveis da América Latina.

Ele acrescentou que o governo vai exigir que as mineradoras que operam na Colômbia cumpram as obrigações sociais, ambientais e econômicas contraídas nos contratos.

A Colômbia é o maior produtor de carvão da América Latina.