Com aumento de tarifas, governo federal mira importações de fibra da China

O Brasil está aumentando as tarifas de importação de cabos de fibra ótica e fibras óticas para produção de cabos em geral, em uma medida voltada principalmente aos produtos chineses.

O governo aumentará as tarifas atuais para 35% em ambos os produtos, ante 11,2% e 9,6% atualmente. A taxa de 35% foi a mesma aplicada pelo México em abril à fibra importada.

A medida entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer no início da próxima semana, apurou a BNamericas.

A decisão é temporária e durará inicialmente apenas seis meses. Foi decidida pelo Comitê-Executivo de gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que é subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do país (MDIC). Ela tem como alvo específico “cabos de fibras ópticas revestimento externo de material dielétrico” e “fibras ópticas, com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)”.

O documento da Gecex mostra que a medida foi tomada em resposta a uma solicitação feita pela Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil, subsidiária brasileira da multinacional italiana Prysmian.

“A Prysmian vê com otimismo a decisão do Governo Federal, por meio do MDIC, de equilibrar o mercado de fibra e cabos ópticos, elevando as alíquotas de importação destes produtos”, disse a empresa em um comunicado.

“É importante ressaltar que, desde o princípio, o pleito da companhia é reestabelecer um ambiente de concorrência sustentável, favorecendo um mercado onde todos os players, seja qual for a nacionalidade, competem em condições justas”, acrescentou.

A Prysmian, além de fabricantes como Furukawa e Cablena, vem pedindo a imposição de medidas antidumping contra a fibra chinesa, as quais alegam ser subsidiada ilegalmente. A empresa estima que mais de 50% da fibra fornecida ao mercado brasileiro seja importada.

No Brasil, o grupo suspendeu os planos de fechar sua fábrica de Sorocaba – a única na América Latina dedicada ao ciclo completo de produção de fibra ótica. A decisão foi tomada depois que o governo brasileiro abriu investigações sobre dumping envolvendo cabos óticos e fibras óticas vindos da China.

A decisão anunciada pela Gecex é separada, embora claramente relacionada a estas investigações, mas ainda não representa uma medida antidumping definitiva. Contudo, as investigações continuam.

“Reafirmamos o compromisso de continuar a desenvolver inovações feitas por e para brasileiros. Acreditamos que o Governo sinaliza com essa decisão a intenção de atrair novos players para o Brasil, o que certamente se alinha com as metas e planos que abrangem a transição energética e digital brasileira”, concluiu a Prysmian em seu comunicado.