Com foco no investimento em GNL, Buenos Aires planeja seu próprio Rigi

A província de Buenos Aires apresentará um projeto de lei para criar seu próprio regime de incentivos para grandes projetos, disse o governador Axel Kicillof.

Como relatado anteriormente pela BNamericas, essa medida estava em análise pela jurisdição liderada pelos peronistas.

A notícia surge após a província de Río Negro aprovar um projeto de lei que adere ao regime de incentivos do governo federal, denominado Rigi.

Tanto Buenos Aires quanto Rio Negro estão disputando um investimento multibilionário em GNL planejado pela petrolífera estatal YPF.

“Decidimos apresentar um projeto de lei para um regime provincial de promoção de investimentos estratégicos ligados a grandes investimentos, produção e empregos na província de Buenos Aires”, disse Kicillof na plataforma de mídia social X.

“Este novo projeto de lei abrange os requisitos necessários para a instalação da planta de GNL em Bahía Blanca [porto de Buenos Aires]: inclui estabilidade tributária por um período semelhante ao oferecido pelo regime nacional, propõe benefícios fiscais para grandes investimentos e trabalha por meio de uma unidade de execução de projetos para agilizar todas as necessidades do projeto.”

A YPF planeja exportar GNL, inicialmente, através de unidades flutuantes na costa de Río Negro e, eventualmente, construir uma planta fixa, com anúncio público pendente sobre sua localização. Aqueles a favor do investimento em Buenos Aires destacam que a área já possui uma infraestrutura voltada para a exportação.

A YPF planeja exportar petróleo de Río Negro.

Um pilar fundamental do Rigi – parte da reforma econômica do presidente de direita Javier Milei que se tornou lei na semana passada – que se tornou lei na semana passada, visa projetos com despesas necessárias superiores a US$ 200 milhões. Os projetos qualificados receberão benefícios fiscais, aduaneiros e cambiais, com estabilidade legal e regulatória estabelecida por 30 anos.

Os projetos têm até dois anos para aderir e deverão implantar, no prazo de dois anos, pelo menos 40% do investimento mínimo acordado.