Com novo edital, República Dominicana segue firme com planos para seu upstream

A República Dominicana lançou licitação para conceder direitos de exploração e produção de hidrocarbonetos.

O Ministério de Energia e Minas está gerenciando o processo para 10 áreas terrestres em quatro bacias: Cibao Oriental (6 áreas), Azua (1), Enriquillo (2) e San Juan (1).

Os contratos incluiriam um período de exploração de oito anos, dividido em duas fases de 36 meses e uma terceira fase de 24 meses.

O edital de aquisição e os termos de referência estão disponíveis (em espanhol) na caixa Documentos, no canto superior direito da tela.

Esforços anteriores para explorar o potencial de hidrocarbonetos do país caribenho fracassaram, como o cancelamento de uma licitação para estruturar uma campanha sísmica offshore e a renúncia da APA de áreas de exploração offshore.

Os críticos apontam para a necessidade de maior determinação do Estado para fortalecer a posição do upstream no planejamento da política energética, particularmente na atualização do arcabouço legislativo e regulatório.

A transição energética também prejudicaria as aspirações de exploração e produção do país, já que as operadoras reduziriam os gastos, concentrando-se em ativos comprovados.

Ultimamente, autoridades dominicanas têm procurado resolver as deficiências citadas.

O plano dominicano de energia para 2025 a 2038 destaca a necessidade de “corrigir” a falta de condições legais, contratuais e fiscais para atrair investidores de upstream. No ano passado, foi aprovada uma emenda para facilitar o investimento estrangeiro no setor de hidrocarbonetos.

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