Comitê do Senado aprova projeto de lei sobre cabotagem no Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou um projeto de lei para impulsionar a cabotagem ao longo da costa em esforços para reduzir a dependência de caminhões e fortalecer os portos .

Três outras comissões do Senado também devem aprovar o projeto antes de uma votação em plenário.

“Este projeto aumenta a atratividade dos terminais portuários e do segmento portuário em geral, pois os portos receberão mais carga dos navios, aumentando a arrecadação de receitas”, disse Nilton Mattos, especialista em transporte offshore do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. , disse ao BNamericas.

“Amplia-se a possibilidade de as empresas brasileiras de navegação (EBN) fretarem navios sem a obrigação de possuírem embarcações próprias, como exige a legislação em vigor”, disse o relator do projeto, Nelson Trad, em nota à imprensa.

“Essa mudança, porém, vem acompanhada de incentivos para que os EBNs mantenham e aumentem a frota própria, contribuindo para um aspecto importante da cabotagem, que é a disponibilidade do serviço”, acrescentou.

Caso se transforme em lei, a legislação poderá beneficiar ainda mais o já vibrante setor portuário, uma vez que o governo planeja oferecer arrendamentos de dezenas de terminais portuários e várias concessões portuárias .

A CONTA

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei em dezembro passado, com o objetivo de reduzir a dependência de caminhões e rodovias, que atualmente movimentam dois terços do transporte de cargas.

Batizado de BR do Mar (rodovia marítima), o projeto de lei permite que as empresas fretem embarcações para cabotagem e permite a utilização de navios de estrangeiros, mesmo que tenham sido construídos fora do país.

O governo apóia a conta, pois quer ampliar a participação da cabotagem de carga de 11% para 30%.

"Este é um dos projectos mais importantes para o i nfrastructurem inistério no reequilíbrio da matriz de transportes brasileira", portos esecretáriotransporte por vias navegáveis  Diogo Piloni disse em nota.

Os planos para o projeto surgiram após uma greve de caminhoneiros de 10 dias em 2018, que causou grandes interrupções e impactos econômicos.