Companhia Metro de Bogotá e banco multilateral resolvem conflito de interesses em licitação para linha 2 do metrô

Comunicado da Metro de Bogotá

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O banco multilateral e a companhia Metro de Bogotá resolveram o conflito de interesses que havia surgido no processo de contratação da segunda Llinha do metrô de Bogotá, com base no documento de pré-qualificação e na autoridade que a EMB,  como contratante, possui para aceitar ou rejeitar qualquer solicitação a qualquer momento, sem incorrer em qualquer obrigação para com os participantes.

Dos quatro inicialmente pré-qualificados, dois foram desclassificados do processo.

São os grupos: APCA 1: Metro Línea 2 Bogotá, formada pela Mota Engil Colombia SAS com 66% e CRRC (Hong Kong) Co Limited Sucursal Colombia com 34%; APCA 2: Linha 2 do Metrô composta pela China Harbour Engineering Company Limited (75%) e Xi'an Rail Transportation Group Company Limited (25%).

Desta forma, os seguintes grupos podem continuar no processo de licitação: •APCA 3: Metrô de Bogotá 2, formado pela China Railway Construction Corporation International Investment Co. (25%), APCA 4: Unión L2 Bogotá Metro Rail formada por Sacyr Concesiones Colombia Participadas II SAS (40%), CAF Investment Projects SA (20%) e Acciona Concesiones SL (40%).

A decisão do Banco Multilateral e do EMB ocorre após análise do protesto apresentado pela APCA 4 devido a um possível conflito de interesses entre APCAS 1, 2 e 3. O EMB e o Banco Multilateral avaliaram os fatos objeto do protesto e estabeleceu que, de acordo com o Manual de Aquisições do BID e o Documento de Pré-qualificação (literal d, seção 4.2), existe um conflito de interesses entre a APCA 1 e a APCA 2.

Isto acontece porque a empresa China Communications Construction Company Limited (CCCC) é controladora direta da CHEC (APCA 2), e detém participação na Mota-Engil SGPS SA (APCA 1), situação que confere à CCCC a possibilidade de influenciar a duas ofertas.

O EMB deu às empresas pré-qualificadas imersas no referido conflito de interesses a possibilidade de resolvê-lo.

No entanto, as respostas fornecidas pelas APCAS 1 e 2 não resolveram o conflito de interesses a contento do OGE e do Banco Multilateral, pelo que foram desqualificadas.

A EMB propôs soluções alternativas para o conflito cujo princípio fundamental era preservar a maior pluralidade de licitantes, buscando sempre ter uma concorrência favorável para a cidade.

O EMB e o Banco Multilateral avaliaram todos os cenários, incluindo as soluções alternativas apresentadas pelas APCAS 1 e 2 e concluíram que as regras da Política de Aquisições do BID e do Documento de Pré-qualificação devem ser aplicadas, o que significa desqualificar as APCAS 1 e 2, imersas em o conflito.

Esta decisão não afeta o calendário de licitações, pelo que as propostas serão recebidas até 20 de dezembro deste ano e a sua adjudicação está prevista para 24 de abril de 2025.