Concessão das faixas AWS-3 e 2,3 GHz suspensa para melhorar condições e benefícios dos projetos

Comunicado de imprensa da ProInversion

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Lima, 19 de fevereiro de 2022. A PROINVERSIÓN suspendeu a concessão dos projetos de Faixas de Espectro Radioelétrico AWS-3 e 2,3 GHz, a fim de melhorar os dois projetos e fornecer oportunamente serviços móveis de 4G (telefonia e internet de qualidade) para as áreas urbanas e rurais de o país. O ato público de apresentação de propostas técnicas (Envelopes nº 2) e propostas financeiras (Envelopes nº 3) foi agendado para segunda-feira, 21 de fevereiro. No entanto, nos últimos dias, os licitantes têm comunicado ao PROINVERSIÓN e ao Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) que as condições finais, divulgadas com a publicação da versão final dos contratos, dificultaram sua participação no processo. A preocupação dos proponentes prende-se sobretudo com os compromissos obrigatórios de investimento e as suas especificações técnicas, bem como com o enquadramento legal aplicável a este tipo de implantação no meio rural, o que tornaria pouco atrativo os investimentos neste setor. Note-se que esta licitação exige, a pedido do MTC, que os vencedores das Faixas licitadas assinem Compromissos Obrigatórios de Investimento visando ampliar a cobertura de serviços móveis em locais negligenciados e fortalecer a infraestrutura de telecomunicações nas áreas rurais do Peru. Precisamente, a suspensão do processo servirá para avaliar as condições em que o concurso está a ser apreciado. Nesse sentido, coordenará com o MTC o aprimoramento de ambos os projetos e a continuidade do processo licitatório, mas garantindo a adesão dos licitantes e o benefício dos municípios contemplados nos dois projetos.