Concessão do aeroporto de Tegucigalpa corre risco

A concessionária Aeroporto Internacional de Palmerola (PIA), operadora do principal aeroporto que serve a capital hondurenha Tegucigalpa, corre o risco de perder seu contrato depois que a Secretaria de Infraestrutura e Transportes (SIT) a acusou de irregularidades e disse que o processo licitatório era opaco e fraudulento.

Na terça-feira (4), o ministro Mauricio Ramos concedeu entrevista coletiva, acompanhado de membros da autoridade aeroportuária do país, na qual criticou a operadora por se beneficiar da concessão em detrimento dos cofres do Estado, orquestrando o que chamou de “golpe”.

Segundo o ministro, o capex do projeto foi de US$ 191 milhões, dos quais o Estado investiu 66,2% e a concessionária apenas 33,8%.

“O investimento total em Palmerola supera US$ 191 milhões, com investimento da concessionária de US$ 64,6 milhões e do estado de Honduras de US$ 126 milhões. Cerca de US$ 103 milhões foram [investidos] em obras e compras diretas para atender às necessidades operacionais do aeroporto, doando US$ 22,9 milhões para a concessionária”, afirmou Ramos a repórteres.

“O Estado de Honduras deveria receber 66% dos lucros que o aeroporto gera”, acrescentou o ministro.

Em função disso, ele declarou que a concessão será analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto uma delegação de governantes se deslocará aos EUA para negociar com o grupo EMCO, do qual a PIA faz parte.

A PIA venceu a licitação para projetar, construir, financiar, operar e manter o aeroporto, inaugurado em 2021 durante o governo de Juan Orlando Hernández – que atualmente responde a julgamento nos EUA acusado de tráfico de drogas.

Entre as supostas irregularidades, Ramos alegou que a EMCO não tinha experiência na construção e gestão de infraestrutura aeroportuária e não havia sido transparente sobre suas relações com os parceiros envolvidos no projeto.

“A EMCO não tinha nenhum conhecimento ou experiência em gestão aeroportuária e, naquela época, não poderia mostrar que tinha capacidade financeira para realizar essas obras. Ela informou de forma fraudulenta que o aeroporto de Munique seria um operador conjunto, mas eles tinham apenas uma relação de consultoria”, afirmou Ramos, acrescentando que a PIA está isenta do pagamento de impostos, o que representa prejuízos para o governo que chegam a US$ 16 milhões.

Na quarta-feira (5), a PIA publicou um comunicado negando as acusações e afirmando que o aeroporto era “funcional e bem-sucedido e traz múltiplos benefícios para Honduras”.

Erick Spears, representante legal da PIA, disse em conferência de imprensa no mesmo dia que a intenção do governo é dar a concessão a uma empresa chinesa após a recente visita da Presidente Xiomara Castro a Pequim.

“Com esses comentários sobre uma empresa de um país com o qual estabelecemos relações recentemente, percebemos que eles já têm a empresa que administrará o Palmerola”, comentaou.

Caso falhem as negociações entre o governo e a EMCO, esta afirmou que irá recorrer à arbitragem internacional.

O aeroporto internacional de Palmerola é o maior aeroporto de Honduras, com uma área de 40 mil m², 13 portões de embarque e quatro níveis. Conta ainda com um terminal de carga de 3 mil m² e 1,2 mil m² de estacionamentos.

Foto: ex-presidente Juan Orlando Hernández, durante a inauguração do aeroporto de Palmerola. (Fonte: AFP)