Congresso boliviano rejeita financiamento municipal adicional para seca e incêndios florestais

Os municípios bolivianos sofreram um baque financeiro depois que a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de alteração orçamental que garantiria recursos adicionais para o enfrentamento de secas e incêndios florestais, entre outras questões.

O projeto de lei, que pretendia incluir 5,42 bilhões bolivianos (US$ 785 milhões) no orçamento de 2023, foi rejeitado pela oposição e por alguns membros do atual partido no poder, MAS (Movimento ao Socialismo), que apoiam o ex-presidente Evo Morales.

No momento, o partido está dividido em uma disputa entre apoiadores de Morales e aqueles que apoiam o atual governo, liderado pelo presidente Luis Arce.

O projeto incluiria 868 milhões bolivianos (US$ 126 milhões) em recursos adicionais do Ministério da Economia para municípios. A pasta declarou nas redes sociais que o voto contra a emenda foi um “ato irresponsável contra o povo”.

Alguns prefeitos locais viajaram a La Paz para acompanhar a votação realizada na última segunda-feira (13), informou a imprensa local.

“Todos os municípios do país, incluindo os das capitais, necessitam urgentemente da aprovação do projeto de lei, não só para enfrentar situações emergenciais [causadas pela seca e pelos incêndios florestais], mas também para negociar as dívidas de financiadores e empresas que estão trabalhando em obras públicas. Esses recursos serão utilizados para cobrir os fundos de contrapartida dos projetos de investimento”, declarou antes da votação Pedro Dorado, prefeito do município de San Miguel, no departamento de Santa Cruz, e vice-presidente da associação de municípios de Santa Cruz, Amdecruz.

Os incêndios florestais levaram o departamento vizinho de Beni a declarar “estado de desastre” nesta segunda-feira, segundo a imprensa local, seguindo o exemplo de outros departamentos e centenas de municípios que fizeram o mesmo nas últimas semanas.

O conflito no Congresso entre os apoiadores de Evo Morales e de Luis Arce também retardou a aprovação de empréstimos multilaterais necessários para projetos de infraestruturas. Além disso, também deve afetar a aprovação do projeto de lei orçamentária de 2024, uma vez que os dois grupos lutam pela liderança do MAS na preparação para as eleições gerais de 2025, em que Morales já afirmou que pretende concorrer novamente à presidência.