Congresso do Chile inicia revisão de projeto de lei do departamento de água

A proposta do governo de criação de um departamento de águas como parte do Ministério de Obras Públicas ( MOP ) do Chile está sendo analisada pelo comitê de obras públicas do Senado.

O departamento controlaria o regulador de água DGA e substituiria a agência de tratamento de água (DOH ) por uma divisão de tratamento de água geral (DGOH), composta de subdivisões de infraestrutura de água (DIH) e sistemas de água potável rural (DSRR).

O ministro das Obras Públicas, Alfredo Moreno, disse aos senadores que o investimento nos sistemas rurais de água triplicou nos últimos dois anos, o que justifica a criação de uma entidade dedicada.

Essa entidade também cuidaria das obras de esgoto, já que muitas comunidades ainda não têm acesso ao esgoto, disse Moreno.

Outro aspecto do projeto de lei é a criação de um painel de especialistas para assessorar as divisões do departamento de águas, uma comissão ministerial de recursos hídricos liderada pelo MOP que inclui os ministros do meio ambiente ( MMA ), agricultura , energia , mineração , economia , finanças e desenvolvimento social . O órgão deve elaborar um plano de água de 10 anos, a ser atualizado a cada dois anos.

Alejandro Guillier, senador pela região de Antofagasta, pediu a Moreno que fornecesse detalhes em uma sessão futura sobre como o departamento lidaria com as usinas de dessalinização e até que ponto ele deve prestar contas aos governadores.

Enquanto isso, o chefe do comitê e senadorpela região de Los Ríos, Alfonso de Urresti, pediu a Moreno que esclarecesse como o departamento proposto incorporará o projeto de lei sobre mudança climática que também está sendo analisado pelo Senado.

O projeto de lei define uma meta de neutralidade de carbono para 2050. O debate está se prolongando porque recebeu mais de 800 comentários.