Conselhos de administração do fundo de desenvolvimento social dos lotes V e X são instalados em Talara para desenvolvimento de projetos

Comunicado da Perupetro

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A PERUPETRO instalou hoje os Conselhos de Administração dos Fundos de Desenvolvimento Social dos Lotes V e X, localizados em Talara, mecanismo que permitirá financiar os projetos de desenvolvimento priorizados pela população localizada na área do Contrato de Licença.

O Fundo de Desenvolvimento Social está previsto na cláusula vigésima quarta dos Contratos de Licença celebrados entre o Contratante e o Estado. O Fundo é constituído pela contribuição de 1,5 por cento da avaliação da produção auditada, que deverá ser feita pelo Contratante de cada lote.

A gestão do Fundo é realizada através de um Conselho de Administração composto por representantes da população da área do contrato. No caso dos Lotes V e X, os Conselhos de Administração são constituídos por representantes credenciados das organizações e entidades sociais dos distritos e províncias das áreas de Contrato dos referidos lotes.

Os conselhos de administração serão responsáveis por aprovar, executar e priorizar projetos de desenvolvimento para a população.

O Fundo será administrado por um trust privado destinado única e exclusivamente à execução de projetos de desenvolvimento que contribuirão para colmatar lacunas na melhoria da qualidade de vida da população na área de cada Contrato.

No caso dos lotes I, VI e VII, também localizados em Talara, os Conselhos de Administração foram instalados no passado mês de Setembro.

CONTRIBUIÇÕES DO FUNDO

A PERUPETRO informou que desde o início dos novos Contratos dos lotes V e X, em outubro de 2023 e maio de 2024, respectivamente, as Contratadas começaram a fazer contribuições de 1,5 por cento ao Fundo de Desenvolvimento Social. Assim, o valor acumulado até setembro de 2024 em ambos os lotes ascende a 1,3 milhões de dólares.

O valor destas contribuições está diretamente relacionado com a produção do Lote, ou seja, quanto maior for a produção de hidrocarbonetos, maior será o montante destinado ao Fundo de Desenvolvimento.

Os Fundos de Desenvolvimento não substituem as obrigações dos governos locais e/ou regionais, nem os programas de responsabilidade social dos Contratantes.

A PERUPETRO reafirma sua vontade e compromisso em continuar promovendo o desenvolvimento sustentável da população localizada na área dos Contratos de Licença.