Consulta pública discute distribuição de royalties de mineração no Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou uma consulta pública para discutir detalhes de como serão distribuídos os royalties de mineração arrecadados pela CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

A consulta tem como objetivo “receber contribuições à proposta normativa de adequação e aperfeiçoamento da forma de apuração do cálculo da CFEM devida aos municípios afetados pela presença de estruturas de mineração, referente ao ciclo de distribuição de recolhimentos ocorridos entre maio de 2024 e abril de 2025”, informou a ANM em nota.

Os comentários serão recebidos até o dia 27 de maio no site da ANM.

A CFEM arrecadou um total de R$ 1,9 bilhão (US$ 372 milhões) no primeiro trimestre do ano, acima do valor de US$ 1,5 bilhão contabilizado nos mesmos três meses de 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Minas Gerais é o estado que mais gerou receitas da CFEM no período, seguido por Pará, Bahia e Goiás. Enquanto isso, a maior proporção das receitas fiscais está relacionada ao minério de ferro, seguido por cobre, ouro e bauxita.