Consultas a comunidades indígenas sobre minas da Pan American na Guatemala podem começar em 2 meses

Nos próximos dois meses, o tão esperado processo de consultas às comunidades Xinka ordenado pelos tribunais guatemaltecos em relação à mina Escobal, da Pan American Silver, poderá começar, explicou à BNamericas Kelvin Jiménez, advogado do Parlamento Xinka.

As consultas, caso tenham resultados positivos para a empresa, ajudarão a determinar a viabilidade de reativar a mina de prata, cujas operações estão suspensas desde 2017. Antes disso, Escobal produzia 20 milhões de onças de prata por ano.

“Considero que dentro de um a dois meses as consultas começarão. O tempo vai depender da dinâmica de cada comunidade para tomar decisões. Elas se reúnem para decidir e a ideia é que a informação seja o mais clara possível”, afirmou Jiménez, acrescentando que não se trata de eleições por voto, pois cada comunidade tem os seus mecanismos.

As autoridades guatemaltecas esperavam que quatro processos de consulta pendentes fossem concluídos durante 2022, incluindo o de Escobal, que até então avançava “de forma satisfatória”, segundo informou à imprensa local o então ministro de Energia e Minas, Alberto Pimentel.

No entanto, quase dois anos depois, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual a Guatemala é signatária, ainda não foi cumprida neste caso. O acordo estabelece que as comunidades indígenas têm o direito de serem consultadas antecipadamente sobre projetos que possam afetá-las.

A mina Escobal, localizada no município de San Rafael Las Flores, departamento de Santa Rosa, é uma das maiores produtoras de prata da região, mas está parada há mais de seis anos devido a bloqueios de estradas e à suspensão provisória de uma licença que a justiça determinou. Em 3 de setembro de 2018, a Corte de Constitucionalidade ordenou a suspensão das operações até que as comunidades fossem consultadas.

As comunidades Xinka da zona, em grande parte dedicadas à produção agrícola, opõem-se há mais de uma década à mina operada pela Minera San Rafael, subsidiária da empresa canadense, e nos últimos anos têm recolhido informações necessárias para as consultas.

“Foi um processo bastante longo – para nós também é um desgaste porque envolve um investimento de tempo por parte das comunidades”, explicou Jiménez, acrescentando que o processo revelou “uma fragilidade institucional”.

“Há uma fragilidade muito forte por parte do Estado, um atraso na entrega das informações que temos solicitado às instituições, e a sentença foi muito enfática ao estabelecer que o povo Xinka deve ter todas as informações que nos sirva para tomar uma decisão informada, verdadeiramente livre e sabendo de todos os benefícios ou malefícios que este projeto pode trazer”, afirmou o jurista.

Da mesma forma, denunciou a entrega de informações em muitos casos incompletas por entidades como os ministérios da Saúde Pública, do Ambiente e da Cultura, e até mesmo o de Esportes. “Foi um processo muito tortuoso obter essas informações”.

“Na próxima semana talvez concluamos com a análise da informação, antes de prosseguir com a consulta às comunidades”, explicou Jiménez, descartando especulações sobre os possíveis resultados.

Ele comentou também que aguardam que o Ministério de Energia e Minas, que dirige o processo de consulta sob a Convenção 169, os convoque para discutir as conclusões alcançadas até o momento, antes de iniciar as consultas às comunidades.