Costa Rica cumprirá 83% das metas da primeira etapa do Plano de Descarbonização até o final deste ano

Comunicado do Minae

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San José. Apesar da pandemia de Covid-19, a Costa Rica cumprirá 83% das metas da primeira etapa do Plano Nacional de Descarbonização, lançado em fevereiro de 2019. Com isso, o país consegue lançar as bases para atingir emissões líquidas zero até 2050.

É o que mostra o relatório "Avanços na implementação do Plano Nacional de Descarbonização", apresentado pelas autoridades governamentais em 24 de fevereiro no Museu de Arte Costarriquenha, três anos após sua implementação.

Segundo o relatório, em fevereiro de 2022, a Costa Rica já cumpriu 61% das metas estabelecidas para a primeira etapa do plano. Até o final do ano, a projeção é de 83%.

O Plano Nacional de Descarbonização é o instrumento que traça o roteiro da Costa Rica para atingir zero emissões líquidas até 2050, apostando em um modelo de desenvolvimento baseado na bioeconomia, crescimento verde, melhoria da qualidade de vida da cidadania e inclusão social.

O Presidente da República, Carlos Alvarado, destacou os esforços de todos os atores públicos e privados para fazer avançar esta importante e visionária iniciativa que, “apesar das grandes dificuldades causadas pela pandemia, se avançou com os objetivos propostos.” ele disse.

“A implementação do Plano Nacional de Descarbonização contribui para a construção de um futuro saudável para as próximas gerações”, assegurou o presidente Alvarado, delimitando que é um caminho para a Costa Rica alcançar uma recuperação econômica sustentável e mais uma vez demonstrar que é crescimento sustentável pode ser promovido que gere receitas importantes para o país.

“O Plano Nacional de Descarbonização fortaleceu os esforços públicos e privados para enfrentar os desafios do país e do planeta em termos de mudanças climáticas. É o caminho para construir uma Costa Rica com economia verde, que melhore a qualidade de vida da população com um desenvolvimento moderno, inovador e sustentável para 2050”, destacou a Primeira Dama da República, Claudia Dobles.

Durante os primeiros três anos de implementação, houve avanços em setores-chave devido às suas altas emissões, como transporte - que gera quase metade dos gases de efeito estufa - e agricultura. Para mitigar isso, durante a primeira fase do plano, foram intervencionadas 9 faixas exclusivas em rotas troncais, instalada uma rede nacional de 43 carregadores para veículos elétricos e 1.652 fazendas de gado incluídas no programa de baixas emissões NAMA, entre outros avanços.

“Graças ao trabalho comprometido entre instituições públicas, privadas, de cooperação e da sociedade civil, hoje já temos uma base sólida, que nos permitirá implementar mudanças ainda mais ambiciosas no futuro. A Costa Rica está a caminho da meta de descarbonização”, assegurou a ministra do Meio Ambiente e Energia, Andrea Meza.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Renato Alvarado, destacou que as paisagens contemplam a integração da agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento urbano. Ao mesmo tempo, destacou que, de acordo com o Inventário de GEE, as emissões do setor agropecuário foram reduzidas em 20,9% entre 1990 e 2017.

“Junto com essa diminuição das emissões, entre 1990 e 2019 o valor da produção agrícola dobrou. Isso fala da eficiência com que as pessoas que se dedicam à produção agrícola em nosso país estão fazendo o dever de casa. Tornar as atividades mais ecocompetitivas social, econômica e ambientalmente, mais resilientes às mudanças climáticas, mais bem adaptadas e com baixas emissões de carbono”, declarou.

VÍDEO: https://youtu.be/sBLTS2oib0I

Avanços no plano

A primeira etapa do plano —chamada de “fundações”— abrange de 2018 a 2022 e contempla lançar as bases para futuras ações de descarbonização. Mais tarde, seguir-se-á as fases de “inflexão” (2023-2030) e “implantação em massa” (2031-2050).

O Plano Nacional de Descarbonização tem 10 eixos principais e 8 eixos transversais. O relatório atual identificou avanços específicos para cada um desses eixos.

Por exemplo, no eixo de mobilidade baseado em transporte público eficiente, 5 das 8 metas (62%) concluíram suas ações até fevereiro de 2022. Até o final do ano, outras 2 metas estão previstas para serem concluídas, elevando o cumprimento a um 87%.

As ações deste eixo incluem a pilotagem de ônibus elétricos em 2 rotas de transporte público urbano, os 68 km de faixas exclusivas implantados em 9 rotas de trânsito e a entrada em operação do Sistema Nacional de Pagamento Eletrônico no Transporte Público (SINPE-TP).

Da mesma forma, o eixo do modelo pecuário de baixa emissão atingiu 42% das metas em fevereiro de 2022, mas 100% das metas estão previstas para serem concluídas antes do final do ano.

Como parte desses avanços, pelo menos 1.652 fazendas de gado foram incorporadas ao programa de baixas emissões NAMA Pecuária e uma Política Pecuária Sustentável norteadora para o setor será publicada este ano, entre outras ações.

Por fim, o setor de resíduos também apresentou um nível significativo de cumprimento das metas, com 87% de avanço. Isso inclui a formalização do Plano Nacional de Compostagem 2020-2050 e o desenho de uma NAMA de Resíduos, que buscaria mitigar as emissões de resíduos orgânicos.

Benefícios da descarbonização

As ações realizadas permitem que a implementação do Plano Nacional de Descarbonização continue no prazo, que entraria em fase de inflexão a partir de 2023.

O plano indica que, nesta fase, serão realizadas intervenções decisivas que redirecionem os mercados para emissões zero. A década de 2020 a 2030, além disso, é essencial para a ação climática global.

Além disso, estudos mostram que a implementação adequada do Plano Nacional de Descarbonização traria benefícios econômicos significativos para o país, especialmente necessários em um momento de reativação econômica.

Uma análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que, apenas no setor de transportes, a implementação do plano custaria US$ 37 bilhões, mas traria benefícios de US$ 78 bilhões, com um ganho líquido de US$ 41 bilhões.

Por outro lado, um estudo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) por meio da Climate Promise mostra que os investimentos em descarbonização acelerariam tanto o emprego quanto a recuperação econômica pós-COVID-19. Esses investimentos aumentariam a taxa de emprego e o valor agregado de todos os setores da economia até 2025.

Resumo executivo Prévia de descarbonização (changeclimatico.go.cr)