CREG continua dando sinais de segurança aos investidores em infraestruturas de gás

Por CREG

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A Comissão Reguladora de Energia e Gás (CREG) tomou decisões regulatórias que promovem o desenvolvimento de infraestrutura para garantir a confiabilidade do fornecimento de gás natural e a segurança do abastecimento na Colômbia. Além disso, foram atualizadas as regulamentações desse elo da cadeia de serviços. As decisões incluem a aprovação de receitas para expandir e melhorar a infraestrutura de gás natural e ajustar a metodologia de remuneração do transporte de gás. 

A CREG estabeleceu um fluxo de receitas para remunerar as obras de infraestrutura aprovadas pelo Ministério de Minas e Energia no atual Plano de Fornecimento de Gás Natural. Entre as obras destacadas estão as aprovadas para a empresa TGI, que incluem a ampliação da capacidade do trecho Mariquita – Gualanday (Resolução CREG 502.061 de 2024), a ampliação do ramal Jamundí – Valle del Cauca (Resolução CREG 502.063 de 2024) e a obra de confiabilidade bidirecional Barrancabermeja – Ballena (Resolução CREG 502.062 de 2024). A TGI já manifestou a sua vontade irrevogável de executar estes projectos, que aumentam a capacidade de transporte em 123 milhões de pés cúbicos por dia (MPCD).

A CREG também aprovou os fluxos de receitas para a interligação entre o sistema de transporte costeiro e terrestre de gás (Resolução CREG 502.064 de 2024). Para este projeto, a empresa Promigas já manifestou a sua vontade irrevogável de executá-lo. Além disso, foi aprovado o fluxo de receitas para a expansão da capacidade bidirecional entre Barranquilla e Ballena. Neste caso, ainda falta à Promigas manifestar a sua vontade irrevogável de execução do projeto. Esses planos aumentam a capacidade de transporte em 170 milhões de pés cúbicos por dia (MPCD).

Além disso, a CREG ajustou a metodologia de remuneração do transporte de gás (Resolução CREG 175 de 2021) por meio da Resolução CREG 102.008 de 2024. Esse ajuste busca evitar a substituição prematura de infraestrutura. Com essas mudanças, o CREG continuará a aprovar tarifas eficientes para os sistemas de transporte de gás natural na Colômbia e a incentivar o investimento.

Outros avanços regulatórios do CREG

Tendo em conta as lições aprendidas com os processos de aprovação dos projetos do Plano de Abastecimento de Gás, a CREG propôs ajustes nos procedimentos futuros para torná-los mais ágeis e alinhados com os requisitos do planejador do sistema, a Unidade de Planejamento Mineiro-Energia. Esses reajustes foram estabelecidos pela Resolução CREG 702.008 de 2024.

Em relação aos projetos propostos pela UPME no Estudo Técnico para adoção do Plano de Fornecimento de Gás Natural 2023-2038, uma vez aprovados pelo Ministério de Minas e Energia, serão aplicados aos mesmos a regulamentação definida pela CREG.

Por fim, em relação ao setor de energia elétrica, a CREG reitera que estão sendo realizadas análises sobre o equilíbrio entre a oferta firme de energia e a demanda projetada pela UPME para o período 2025-2029, conforme indicado em nosso boletim de 25 de dezembro. Julho de 2024.

“Com estas medidas, continuamos a avançar para uma regulação mais dinâmica nos setores regulados, procurando alcançar um equilíbrio entre os sinais de investimento e a eficiência para os utilizadores finais, com o objetivo de alcançar uma regulação sustentável ao longo do tempo”, afirmou Antonio Jiménez, diretor. do CREG.