Crescem pedidos por medidas duras contra mineração ilegal após incidentes fatais

O último ataque contra a mineradora Poderosa mostra que o Peru ainda não tem uma estratégia para prevenir conflitos de mineração e evitar a propagação de atividades ilegais, segundo a opinião de vários especialistas.

A morte de nove trabalhadores após ataques de garimpeiros ilegais neste sábado (2) gerou indignação no setor de mineração formal, que exigem maiores garantias e proteção para darem continuidade às operações.

Embora o aumento da proteção seja adequado para lidar com a situação, a medida é considerada uma resposta de curto prazo que não aborda o problema de forma estrutural. Os especialistas consultados pela BNamericas – em mais de uma ocasião – afirmaram que a militarização ou a declaração do estado de emergência, em zonas de conflito, não resolvem os problemas subjacentes e é urgente elaborar um plano preventivo.

Devido à falta de estratégias, o setor formal perderia incentivos para investir, complementaram.

PODEROSA

O ataque à mina de ouro que opera na região de La Libertad não é um acontecimento isolado. No início de agosto, a Poderosa relatou outros ataques às suas instalações – oleodutos, central hidrelétrica, torres de alta tensão e um campo de mineração – e que sete trabalhadores perderam a vida desde janeiro de 2022 até o mesmo mês deste ano.

José De Echave, ex-vice-ministro de gestão ambiental do Ministério do Meio Ambiente e fundador da ONG CooperAcción, disse recentemente à BNamericas que a informalidade da mineração – antes concentrada na selva peruana – atingiu vários depósitos formais e que Pataz, região onde a Poderosa opera, tornou-se “terra de ninguém”.

“Grande parte da mineração em pequena escala termina em situações de violência e os territórios se tornam áreas de disputa. No caso de Pataz, a mineração formal coexiste com a mineração informal, e [o Estado] deixou-a crescer”, analisou o especialista.

Guillermo Vidalón, diretor de relações públicas da mineradora Southern Perú, filial da Southern Copper, destacou em um artigo recente que o ocorrido em Pataz é mais uma “manifestação da ausência de uma liderança precisa na administração do Estado” e apelou ao governo para combater o problema em vez de dificultar a execução de projetos formais.

PANORAMA COMPLEXO

Em janeiro, um jornal local constatou que a mineração ilegal e informal no Peru movimentam cerca de US$ 4 bilhões por ano, e que a atividade se expandiu tanto no sul quanto no norte.

Ao contrário dos anos anteriores, o risco já não está concentrado apenas nos depósitos de ouro. Echave indicou que, nos últimos anos, houve uma disseminação das atividades informais – em que o processo de formalização já começou, mas o seu progresso é lento – perto dos depósitos de cobre. O resultado foram disputas territoriais com empresas de mineração formais, como é o caso de Las Bambas, de propriedade da chinesa MMG, e sua mina de Chalcobamba.

“Na província de Aymaraes [região de Apurímac], onde a Southern Copper opera o projeto Los Chancas, mineiros informais da região entraram em confronto e queimaram o acampamento no ano passado. Eles ressaltaram que bastava estarem no Registro Integral de Formalização Mineira para terem certa autorização de funcionamento”, disse De Echave.

A eliminação da atividade será muito difícil a curto prazo, dentro de um contexto em que o preço dos metais - como o ouro e o cobre - são altamente atraentes e muitas comunidades camponesas no Peru veem a mineração como uma forma de subsistência comparada a outros meios, como a agricultura.

“Surgiu o fenômeno das comunidades camponesas que estão tentando mudar seus estatutos para se autodenominarem comunidades mineiro-camponesas. A situação é muito complexa”, concluiu De Echave.