De olho na Argentina: consulta sísmica offshore, preços de biocombustíveis

O Ministério do Meio Ambiente da Argentina planeja realizar uma consulta pública no próximo mês sobre uma proposta de campanha de aquisição de dados sísmicos offshore.

O foco será na documentação do estudo de impacto ambiental correspondente ao projeto, que tem como alvo a área da bacia Argentina Norte CAN-102, detida conjuntamente pela Equinor da Noruega e pela petrolífera estatal argentina YPF.

A consulta está prevista para ser realizada online a partir das 9h locais do dia 19 de dezembro, via YouTube, informou o ministério em resolução no Diário Oficial.

No mês passado, as autoridades realizaram uma consulta pública sobre o poço de exploração proposto Argerich-1, planejado para a área CAN-100, realizado em conjunto pela Equinor, YPF e a empresa anglo-holandesa Shell.

Uma liminar, movida por questões de impacto ambiental, está atualmente em vigor parando o trabalho de exploração em três blocos da bacia: CAN-100, CAN-108 (Equinor) e CAN-114 (Equinor-YPF). Um tribunal estabeleceu um conjunto de requisitos relacionados ao estudo ambiental que precisam ser atendidos.

A Argentina realizou sua primeira rodada de licenciamento offshore em mais de 20 anos em 2019. Dezoito blocos foram concedidos a 13 empresas, entre elas ExxonMobil, Total Austral, Equinor, BP, Eni e Mitsui. Os licitantes vencedores apresentaram estudos de impacto ambiental em 2020 e o investimento combinado de exploração comprometido foi de US$ 720 milhões. Os planos da Equinor são os mais avançados.

De acordo com uma apresentação da YPF, a Argentina tem 31 Bboe (bilhões de barris de óleo equivalente) de potenciais recursos offshore de hidrocarbonetos, em comparação com os 29 Bboe estimados na formação não convencional onshore de Vaca Muerta.

Hidrocarbonetos, principalmente gás, são atualmente produzidos na costa da província de Terra do Fogo, na bacia Austral, onde um consórcio anunciou recentemente uma decisão final de investimento no projeto de produção Fénix de US$ 700 milhões.

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O departamento federal de energia da Argentina elevou o preço do bioetanol usado na mistura com a gasolina.

Em resolução de quinta-feira (24), o departamento fixou preço de 118 pesos (US$ 0,71) o litro para o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar nas transações a partir de 3 de novembro.

O etanol produzido a partir do milho foi fixado pelo mesmo preço, que também passou a vigorar a partir de 3 de novembro.

O preço permanecerá em vigor até a próxima atualização, disse o departamento em uma resolução.

As autoridades já haviam aumentado o valor no início do mês.

A inflação anual estava em 88% em outubro, segundo dados da agência de estatísticas Indec.

O governo introduziu uma lei de biocombustíveis   em 2021 e posteriormente publicou legislação secundária associada para orientar sua implementação. Recentemente, foi introduzida mais legislação secundária que rege a implementação da lei. Por meio da resolução, as autoridades criaram um cadastro de produtores, misturadores, comerciantes e armazenadores de biocombustíveis. As autoridades também introduziram parâmetros de classificação do biodiesel e do bioetanol, delinearam quais casos de uso não exigem, por lei, combustíveis misturados e pediram a criação de uma comissão de biocombustíveis encarregada de analisar projetos e propostas, entre outras funções.

A lei de biocombustíveis, em vigor até o final de 2030, foi rotulada como um regime promocional pelo governo, com alguns setores da indústria de biocombustíveis criticando-a como prejudicial ao setor.