De olho na Argentina: projeto de lei de hidrocarbonetos, aumento do biodiesel e pedidos de exportação de gás

O poder Executivo da Argentina, em uma tentativa de obter a aprovação de seu projeto de lei de promoção de hidrocarbonetos no Congresso, reformulou a proposta.

O projeto de lei longo e complexo tinha sido apresentado em setembro. Um dos principais objetivos é aumentar a produção para substituir as importações e aumentar as exportações.

O projeto agora é conhecido como “Régimen de Promoción de la Industria de Hidrocarburos” (Regime de Promoção da Indústria de Hidrocarbonetos), informou o periódico local iProfesional.

Os parlamentares reduziram o número de artigos, uma reclamação legítima, e prorrogaram de 20 para 25 anos o período em que ele ficaria em vigor. Além disso, propuseram mudanças nas regras tributárias e cambiais associadas, entre outros aspectos.

Nas eleições de meio de mandato de novembro, a coalizão governante de centro-esquerda Frente de Todos perdeu cadeiras no Congresso, dando à oposição maior poder de negociação.

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O departamento federal de energia da Argentina aumentou os preços do biodiesel usado na mistura com diesel.

A notícia foi divulgada em meio à escassez de diesel em partes do país.

A Argentina importa alguns produtos refinados, como diesel e alguns tipos de gasolina, para aumentar a oferta local.

O aumento de preços está ligado aos esforços para aliviar a crise, informou o veículo local EconoJournal. A produção local de biodiesel caiu devido à discordância do setor com o congelamento de preços do governo, apontou a publicação.

Em uma resolução, o departamento fixou os preços para os meses de abril a agosto. O preço de agosto é de 198.143 pesos (US$ 1.769) por tonelada, acima dos 143.265 pesos de março.

Enquanto isso, a petrolífera nacional YPF, que também atua nos segmentos de refino e postos de combustíveis, disse que aumentou a oferta de diesel para ajudar a atender a demanda, citando a escassez de combustíveis nos mercados internacionais como uma questão-chave. A YPF acrescentou que continuaria implementando medidas para ajudar.

O governo introduziu uma lei de biocombustíveis em 2021 e posteriormente publicou uma legislação secundária relacionada para orientar sua implementação.

A lei de biocombustíveis, em vigor até o final de 2030, foi classificada como um regime promocional pelo governo, mas alguns setores da indústria criticam a norma e a consideram prejudicial ao setor.

De acordo com a lei, a proporção mínima de bioetanol na mistura de gasolina permanece em 12%, enquanto a proporção mínima de biodiesel na mistura de diesel é de 5%, e não mais 10%. O departamento de energia está autorizado a fazer cortes futuros.

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O departamento federal de energia da Argentina publicou um pedido de autorização de exportação de gás natural em março, em comparação com três em fevereiro.

O pedido – de exportação para o Chile – eleva a contagem para oito em 2022.

A Gas Meridional quer fornecer até 1,50 MMm³/d de gás em uma base não ininterrupta para a Shell Chile, a partir da data de autorização até o final do ano.

O gás seria proveniente das bacias de Neuquén e/ou Austral, das produtoras Pan American Energy, Pluspetrol, Vista Oil & Gas, Oilstone e GyP Neuquén, segundo informações divulgadas pelo departamento.