De olho no setor de mineração do Equador: aumento das exportações e reformas legislativas

As exportações de mineração do Equador atingiram US$ 2,52 bilhões no período de janeiro a novembro de 2022, um aumento interanual de cerca de 34%.

Segundo o Ministério de Energia e Minas, as exportações de mineração podem ter fechado o ano com um valor próximo a US$ 2,7 bilhões, montante alinhado com as projeções do governo.

O cobre foi o produto mineral mais exportado nos primeiros 11 meses de 2022, com um valor de US$ 1,16 bilhão, a maior parte da mina Mirador, da EcuaCorriente. O ouro veio na sequência, com US$ 748 milhões.

Hoje, a mineração é o quarto item de exportação do Equador, atrás de petróleo, banana e camarão, mas uma série de projetos que devem entrar em produção até 2028 fazem as autoridades acreditarem que a atividade ultrapassará o petróleo no futuro.

***

A comissão legislativa de biodiversidade da Assembleia Nacional vai incorporar duas novas iniciativas ao projeto de reforma da lei de mineração que está em tramitação.

Entre as novas propostas estão o fortalecimento do acesso e da gestão das informações sobre concessões de maneira articulada entre diversas instituições, novas sanções para concessionárias de mineração que descumprirem as normas e entrega de maquinários apreendidos do garimpo ilegal a prefeituras, informou a assembleia em um comunicado.

As reformas à lei de mineração que tramita na comissão e que não foram votadas desde o ano passado incluem questões de tratamento de águas e resíduos de mineração, atividade mineral em áreas protegidas e o processo de encerramento das operações mineiras.

As reformas têm gerado preocupação no setor, principalmente no que diz respeito aos direitos da natureza, defendidos sobretudo por indígenas e ativistas contrários ao extrativismo.