De olho no setor regulatório mexicano

Leopoldo Melchi foi reeleito para liderar a Comissão Reguladora de Energia do México (CRE), o que sugere que a agência continuará com suas políticas atuais no futuro próximo.

Melchi, comissário-chefe da agência entre 2019 e 2022, após trabalhar anteriormente como auditor na estatal de petróleo e gás Pemex, foi selecionado em uma lista elaborada pela presidência do México para liderar a CRE até o final de 2029.

Espera-se que ele continue a política atual da entidade, que desde 2019 prioriza as licenças para empresas públicas, ao mesmo tempo em que cria um acúmulo significativo de solicitações do setor privado, especialmente na geração de energia.

Embora as licenças para postos de gasolina e gás natural também tenham sofrido inicialmente, mais recentemente a comissão acelerou as decisões nessa área. Em renováveis, no entanto, muitos projetos permanecem incapazes de progredir devido a vários obstáculos no processo de licenciamento, onde problemas e atrasos com licenças de geração supervisionadas pela CRE são um dos obstáculos mais comuns.

Falando a uma comissão do Senado do México na semana passada, Melchi declarou que seu mandato foi caracterizado por mudanças positivas e que ele continuará a liderar a CRE na mesma direção.

Ele se concentrou no limite de preço do GLP para 2021, determinado pela reguladora, e em sua decisão de condicionar a avaliação das licenças de geração a considerações de segurança e estabilidade da rede, uma decisão que levou a uma desaceleração drástica nas aprovações de licenças e refletiu uma chamada semelhante da rede centro de controle Cenace.

Em um comunicado, a CRE afirmou que os pontos-chave durante o novo mandato de Melchi incluiriam a emissão de “regulamentação focada” que “se alinhasse com a política energética [nacional]” e considerasse questões sociais, aumentando as receitas da agência e reformulando seu sistema interno de informações.

Melchi chegou ao fim de seu primeiro mandato na CRE no final de 2022 junto com Guillermo Pineda Bernal, considerado o último comissário remanescente amigo das reformas de 2013-14 que ampliaram a participação do setor privado no setor energético mexicano.

Todos os demais comissários foram nomeados pelo atual governo do presidente Andrés Manuel López Obrador. A CRE ainda não realizou uma sessão em 2023.

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O recém-nomeado chefe da Comissão Nacional de Hidrocarbonetos do México (CNH) terá como principal prioridade revisar os procedimentos da agência, visando tornar suas funções regulatórias mais eficientes.

Agustín Díaz Lastra explicou ao grupo comercial upstream Amexhi que seu mandato se concentrará em tornar os processos mais rápidos, “seguindo estritamente as regras e regulamentos atuais”, informou a imprensa local.

Díaz Lastra começou seu mandato no final de outubro, depois que a renúncia do ex-chefe Rogelio Hernández Cázares deixou a CNH incapaz de realizar uma sessão por mais de um mês. A agência agora está na mesma situação, uma vez que a comissária Alma América Porres Luna encerrou seu mandato no final de 2022.