Deputado adverte que reforma energética do México não passará sem revisão

Um importante parlamentar da oposição no México alertou que as reformas constitucionais no setor de energia elétrica não serão aprovadas como propostas, acrescentando que os painéis parlamentares em andamento para discutir o assunto teriam que resultar em mudanças significativas.

Rubén Moreira, coordenador na Câmara dos Deputados do México do partido de oposição PRI, pediu ao partido governista Morena que abandone a carga ideológica no debate. “Se uma alternativa a tudo isso não for alcançada, ou não for demonstrado que a reforma é necessária, então não haverá votação” no plenário da Câmara, disse ele em entrevista na noite de segunda-feira à emissora do Congresso.

Para mudar a constituição, os proponentes devem garantir o apoio de dois terços dos membros presentes durante uma votação nas duas casas do Congresso. O Morena tem 279 votos na Câmara, mas precisa do apoio de 333 parlamentares.

A proposta atual cancela todos os atuais contratos privados de geração e venda de energia, que seriam ostensivamente renegociados em uma data posterior. Também torna a concessionária estatal CFE a única compradora oficial – o único adquirente universal de eletricidade em qualquer âmbito – e elimina as reguladoras existentes, colocando a supervisão nas mãos da Sener e da CFE.

Moreira disse que o governo do presidente Andrés Manuel López Obrador teria que obter a adesão da coalizão política Va por México se quiser chegar a um acordo sobre contratos de transmissão compartilhada, leilões, arranjos de negócio legados, lítio, direitos do setor privado e um quadro regulamentar completamente renovado.

“O custo de porteo [transmissão realizada] não é pago por todos”, disse Moreira, acrescentando: “Já ouvi empresários dizerem que, se houver excessos, eles devem ser removidos”.