Deputados paraguaios buscarão enriquecer o projeto de lei que cria o Ministério de Energia, Minas e Hidrocarbonetos

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Comunicado da Câmara de Senadores

(Redação: Imprensa - Departamento de Comunicação). Os membros da Comissão de Energia e Mineração, cuja presidência corresponde ao deputado Edgar Chávez (ANR-Guairá), em reunião desta semana, concentraram-se nos assuntos relativos ao projeto de lei “Criação do Ministério de Energia, Minas e Hidrocarbonetos”.

Segundo o responsável do estabelecimento, na ocasião foram recebidas diversas propostas de modificação, embora não muito significativas, pois constituem “variantes de forma”, sem atacar a própria essência do regulamento.

As instituições que apresentaram as suas propostas, conforme acordado em mesa de trabalho há semanas, foram: Vice-Ministério de Minas e Energia (dependente do Ministério das Obras Públicas e Comunicações - MOPC); Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADES); Administração Nacional de Eletricidade (ANDE); Câmara Paraguaia de Mineração (CAPAMI); e a Associação de Geólogos do Paraguai

As propostas apresentadas serão discutidas em sessão plenária da comissão consultiva, para emissão em breve do correspondente parecer.

Vale lembrar que o projeto de lei visa criar o referido órgão como uma organização responsável por desenvolver, propor, executar e avaliar políticas e disposições relativas aos setores de energia, mineração e hidrocarbonetos.

O objetivo, segundo a exposição de motivos, é contribuir para o desenvolvimento económico, social e para a sustentabilidade ambiental do país.