Descarbonização: CNE avança no processo visando o desligamento de 484 MW

Por CNE
12 de outubro de 2023

O conteúdo deste comunicado foi traduzido usando um software de tradução automática.  

A Comissão Nacional de Energia (CNE), através de dois atos administrativos, avança no processo de descarbonização promovido pelo Ministério de Energia com a desconexão de três unidades a carvão pertencentes à empresa AES Andes, que ocorrerá entre dezembro de 2023 e 2025.

Por meio da Resolução Isenta nº 482, o órgão regulador autorizou a solicitação da AES Andes de isenção de prazo, associada à desativação, desconexão e encerramento das operações da usina Ventanas 2, de acordo com o disposto no artigo 72°-18 da Lei Geral Lei de Serviços Elétricos.

Com isso, a geradora poderá retirar, desligar e cessar a operação desta unidade, com 208 MW de capacidade instalada, a partir de 31 de dezembro de 2023.

“Da mesma forma, a empresa requerente deverá informar a Comissão Nacional de Energia, o Coordenador Eléctrico Nacional e a Superintendência de Electricidade e Combustíveis de qualquer alteração significativa na data de retirada e cessação das operações a que se refere o primeiro parágrafo deste artigo. No entanto, qualquer alteração significativa à data acima indicada deverá considerar que os prazos são compatíveis com os necessários ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos no Capítulo 2 “Da retirada, modificação e desligamento de instalações” do Regulamento de Coordenação e Funcionamento do Sistema. ”, indica o ato administrativo da CNE.

A esta medida soma-se o ofício n.º 687, no qual a CNE tomou conhecimento do desligamento das unidades Norgener 1 e Norgener 2 da Central Térmica Norgener, que em conjunto têm uma capacidade instalada de 276 MW.

Neste processo, a CNE solicitou ao Coordenador Elétrico Nacional um relatório de segurança sobre o desligamento de ambas as instalações, onde ficou estabelecido que esta medida “não afeta negativamente o estado de segurança do sistema elétrico, pelo que a sua execução considerando o prazo indicado , “Não deteriora a atual condição de segurança do Sistema Elétrico Nacional nem degrada a qualidade do serviço aos clientes finais”.

Assim, a empresa solicitante deverá comunicar qualquer alteração significativa na data de retirada e cessação de operações à CNE, à Coordenadoria Elétrica Nacional e à Superintendência de Eletricidade e Combustíveis, na qual também deverá ser considerado que os prazos são compatíveis com os necessários cumprir os procedimentos estabelecidos no Capítulo 2 “Remoção, modificação e desconexão de instalações” do Regulamento de Coordenação e Exploração do Sistema Elétrico Nacional.

Marco Antonio Mancilla, Secretário Executivo da CNE, destacou os avanços que estas medidas significam para a descarbonização do Sistema Elétrico Nacional: “Entre junho de 2019 e julho de 2023, foram aposentadas oito unidades movidas a carvão, equivalentes a uma capacidade instalada de 1.189 MW., passando de 5.525 MW para 4.336 MW, portanto estas medidas vão reforçar este impulso realizado pelo Ministério da Energia.”

“O contributo da CNE para este processo concretiza-se também com o trabalho realizado no actual Plano de Descarbonização, que contempla os eixos da modernização da rede, do mercado eléctrico e das infra-estruturas, a par da reconversão das centrais termoeléctricas e transição combustíveis”, afirmou a autoridade do setor.