Destaque: o estado das barragens brasileiras

O número de barragens no Brasil com condições de segurança “preocupantes” foi reduzido, pois autoridades e empresas tomaram medidas para lidar com a situação.

Em 2022, um total de 122 barragens em todo o país foram assim classificadas, ante 187 em 2021, de acordo com um relatório anual elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Fonte: ANA  

“Essas estruturas que preocupam não necessariamente representam risco de rompimento e são analisadas sob a ótica de um conjunto de informações fornecidas e de acordo com critérios estabelecidos por cada órgão fiscalizador, o que inclui ações de gestão, manutenção e correção das anomalias”, afirmou a agência em comunicado.

O Brasil encerrou o ano passado com um total de 23.977 barragens cadastradas, as quais são utilizadas para irrigação, regularização de vazões, armazenamento de água para abastecimento humano, produção de energia elétrica, rejeitos de mineração e diversos outros usos industriais.

O estado das barragens no país é um tema altamente sensível, especialmente no setor de mineração, após dois grandes desastres no estado de Minas Gerais: uma em 2015, após o rompimento de uma barragem de rejeitos operada pela Samarco Mineração, e outra 2019, quando a barragem de rejeitos de Brumadinho, operada pela Vale, rompeu, resultando em danos ambientais generalizados e centenas de mortes.

Desde essas tragédias, os reguladores intensificaram a vigilância das barragens, apesar de algumas sofrerem problemas orçamentários.

“Quando tivemos o rompimento das barragens de rejeitos, na época a ANM [Agência Nacional de Mineração] tinha apenas três pessoas que faziam vistorias nas barragens. Após o incidente [Brumadinho], promotores de Minas Gerais apresentaram uma ação forçando o governo a contratar mais 40 especialistas para fiscalizá-las”, disse à BNamericas Ricardo Peçanha, dirigente da Associação dos Servidores da ANM (ASANM).

"Vimos as pessoas contratadas para avaliar as condições das barragens e devemos chegar a cerca de 64 profissionais nesta área, o que é suficiente para fiscalizar as 911 barragens [de rejeitos] existentes no país", acrescentou Peçanha, sublinhando que a mineradora regulador também usa tecnologia para monitorar barragens de rejeitos.

AUMENTO DE ACIDENTES

Apesar da queda no número de barragens classificadas como “preocupantes” no ano passado, houve aumento no número de acidentes envolvendo barragens, com 24 registrados no ano passado, segundo a ANA – alta de 85% em relação a 2021.

Apesar desse aumento, nenhuma morte foi registrada. A ANA afirma que os acidentes envolvem o comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso parcial ou total da estrutura.

Os recursos investidos em infraestrutura de barragens e medidas de segurança chegaram a R$ 113 milhões (US$ 23,5 mi) no ano passado, ante R$ 128 milhões em 2021.

O relatório anual completo sobre as condições das barragens publicado pela ANA está disponível aqui.

LICENÇA DA VALE

Em comunicado separado, a mineradora brasileira Vale anunciou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) aprovou a licença de operação para a barragem de Torto, no complexo de Brucutu, em Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A barragem receberá parte dos rejeitos da usina de Brucutu. O complexo conta com uma planta de filtração de rejeitos, que processa a maior parte do rejeito da obra para retirada de água, permitindo o empilhamento a seco do material e ainda produzindo areia, reduzindo assim o volume depositado.

O início gradual da operação da barragem do Torto permitirá à Vale aumentar a produção de aglomerados, como pelotas e briquetes de minério de ferro.

“A melhora do mix de produtos possibilita a captura de maiores prêmios sobre os preços de nossos produtos, contribuindo positivamente para nossos resultados. Conforme divulgado anteriormente, a Vale espera produzir 36 a 40 milhões de toneladas de aglomerados de minério de ferro em 2023 e 50 a 55 milhões de toneladas em 2026”, disse a empresa em um comunicado.