Empresa indiana ganha mais tempo para recorrer de cancelamento de licitação da Petrobras

A Petrobras estendeu até 19 de março o prazo para a indiana Shapoorji Pallonji Energy Private Limited entrar com um recurso contra sua decisão de cancelar a licitação do FPSO Barracuda/Caratinga.

Comunicado da Petrobras prorroga prazo para recurso

No edital de cancelamento, a Petrobras informou que a licitação foi “revogada em razão de fato superveniente incontornável, que alterou a viabilidade econômica do projeto no modelo de contratação atual, constituindo óbice à contratação”. 

A Shapoorji, única ofertante na licitação, apresentou uma oferta de uma taxa diária de aproximadamente US$ 1,6 milhão. Uma fonte familiarizada com o assunto revelou à BNamericas que o orçamento inicial da estatal era ligeiramente menor que US$ 1 milhão, mas que ela estava aberta para fechar o negócio em torno de US$ 1,2 milhão.

Embora possível, é improvável que o recurso da empresa indiana tenha sucesso, pois se acredita que o motivo subjacente ao cancelamento da licitação seja de natureza política.

A expectativa é que a Petrobras reinicie a licitação no formato BOT (build-operate-transfer), em que a empresa contratada fica responsável por construir o FPSO e operá-lo por seis anos. Ao fim do prazo, a Petrobras assume a unidade de produção.

Além de facilitar o financiamento, tal formato favorece a construção em estaleiros brasileiros, uma vez que a Petrobras arca com o risco financeiro das obras. Isto está em linha com o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de atrair grandes projetos de construção para o país.

“[A Petrobras] precisa ter uma vocação de ajudar a desenvolver o país. Quanto mais forte a Petrobras, mais forte será o Brasil. Vamos continuar construindo navio, sonda, plataforma, produzindo petróleo, refinando petróleo, porque essa é uma missão que está na mão de vocês da Petrobras”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 17 de fevereiro durante a cerimônia que marcou o renascimento da indústria naval e offshore local no terminal de Angra dos Reis (Tebig), no estado do Rio de Janeiro.

O plano de negócios 2025-29 da Petrobras prevê que o FPSO inicie suas operações em 2029.

Com capacidade para produzir 100.000 b/d (barris por dia) de petróleo e 6 MMm³/d (milhões de metros cúbicos por dia) de gás natural, a plataforma será conectada a 21 poços produtores e oito poços de injeção de água.