Empresas da América Móvil pagarão multa aos EUA por cabos submarinos não autorizados

Duas empresas da América Móvil, Claro Puerto Rico e LATAM Telecommunications, pagarão uma multa de US$ 1 milhão cada por conexões não autorizadas de cabos submarinos internacionais para os Estados Unidos.

O regulador norte-americano FCC encerrou esta semana duas investigações sobre o sistema de cabos submarinos AMX-1, da América Móvil, que adicionou duas novas conexões de cabos na Colômbia e na Costa Rica sem a aprovação da unidade de telecomunicações do regulador.

As conexões na Colômbia e na Costa Rica entraram em operação em setembro de 2021 e novembro de 2022, respectivamente. Nenhuma das empresas buscou autorização da FCC até 2023, acrescentou o regulador.

“Os cabos submarinos nos mantêm conectados globalmente e são uma parte essencial da economia digital. Mas eles podem representar riscos reais de segurança se a FCC e seus parceiros de segurança nacional não tiverem a oportunidade adequada de revisar onde novos cabos podem ser instalados”, afirmou a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, em um comunicado.

Devido aos riscos de segurança de dados, as multas financeiras são “significativamente maiores do que as ações de fiscalização anteriores para violações de regras dos cabos submarinos”, informou o regulador.

O acordo também inclui o compromisso da Claro Puerto Rico e da LATAM Telecommunications de desenvolver e implementar um plano de conformidade.

Em 2013, a FCC concedeu à LATAM Telecommunications uma autorização para que o cabo submarino AMX-1 conectasse os EUA às Américas Central e do Sul.

Inicialmente, o sistema foi ligado às conexões em Jacksonville e Miami, na Flórida, e San Juan, em Porto Rico; Puerto Barrios, na Guatemala; Barranquilla e Cartagena, na Colômbia; Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro, no Brasil; Porto Plata, na República Dominicana; e Cancún, no México.