Equador busca consultoria para plano estratégico mineral

O Ministério de Energia e Minas do Equador receberá manifestações de interesse até o dia 18 de dezembro para contratar uma consultoria para o planejamento estratégico do setor de mineração.

De acordo com a licitação, o contrato de um ano tem um valor aproximado de US$ 980 mil dólares e o objetivo é realizar um estudo dos pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e riscos do setor e formular uma política pública para o período de 2025 a 2035.

A consultoria será conduzida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e incluirá uma análise detalhada do cumprimento do plano estratégico de mineração 2020-2030.

Esse plano incluía seis eixos: desenvolvimento econômico, sustentabilidade social e ambiental, pesquisa e desenvolvimento, gestão e administração, regulamentação e controle e combate à mineração ilegal.

As metas do regime englobavam atrair investimentos privados, intensificar a responsabilidade social de quem explora recursos minerais, incentivar a pesquisa e o uso de tecnologia para a proteção ambiental, fomentar uma gestão pública eficaz e estabelecer um quadro regulatório robusto.

O Equador conta atualmente com cinco iniciativas consideradas estratégicas: Fruta del Norte, Mirador, Río Blanco, Loma Larga e Panantza-San Carlos, mas na carteira de projetos também existem outros projetos de grande porte, como Llurimagua, Warintza, Cascabel e Cangrejos.

Mirador (cobre) e Fruta del Norte (ouro) são as duas únicas minas de escala industrial em produção no Equador, que também possui os projetos de média escala Curipamba e La Plata, que devem se tornar a terceira e quarta minas industriais do país. A construção do projeto polimetálico Curipamba está prevista para começar em 2025 e a do projeto de ouro La Plata em 2026.

Río Blanco está paralisado desde 2018 por um procedimento legal movido por grupos antimineração e tem sido atacado por garimpeiros ilegais.

O governo de Daniel Noboa, que encerrará o mandato em 2025 caso não consiga a reeleição em fevereiro, busca impulsionar o setor e uma das ações previstas é a atualização do cadastro mineral, fechado desde 2018. 

Em entrevista recente à BNamericas, a vice-ministra de Energia, Rebeca Illescas, destacou que, como parte das ações para depurar e reabrir o registro, espera ter uma visão inicial do estado das concessões até o final deste ano.

O objetivo de Illescas é começar a tomar decisões para reabri-las a partir do próximo ano.

Os minerais já são o quarto maior setor de exportação do país, com vendas de US$ 2,408 bilhões entre janeiro e setembro, incluindo a pequena mineração, de acordo com dados do Vice-Ministério de Minas.

Em 2023, as exportações minerais somaram cerca de US$ 3,3 bilhões, mas este ano as vendas externas serão afetadas, entre outros fatores, pela crise elétrica que o país enfrenta.