Equador: USD 500 mi para obras de distribuição de eletricidade durante 2023

Comunicado do Ministério de Minas e Energia

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O Ministério de Energia e Minas, por meio de suas 10 empresas distribuidoras em todo o país, investirá USD 514 milhões em obras de distribuição de energia elétrica até o ano 2023, beneficiando 2 milhões de equatorianos, por meio de planos e programas focados na melhoria da qualidade do serviço, expansão do sistema elétrico e modernização da infraestrutura que contribuem para a confiabilidade, continuidade e aumento da capacidade instalada do sistema elétrico do país.

A nível nacional, prevê-se a execução de 152 projetos, distribuídos por 19 províncias, com um investimento de USD 54,59 milhões, que contemplam a construção e repotenciação de subestações e linhas de subtransmissão, com os quais se aumentará a capacidade instalada. e a interconexão entre subestações, permitindo assim atender com eficiência o crescimento da demanda energética do Equador.

Cabe destacar que em todo o território equatoriano, esta Carteira de Estado, por meio das Companhias Elétricas, prevê realizar neste ano, 1.221 projetos de construção e repotenciação de alimentadores, mudança de centros de transformação e implantação de novas extensões de rede, visando melhorar a qualidade do serviço elétrico e a expansão do sistema de distribuição, com um investimento que ascende a USD 236,83 milhões.

O sistema de iluminação pública proporciona ao cidadão diversos benefícios que ajudam a promover segurança, aumentar a qualidade de vida, impulsionar a economia, entre outras vantagens; Por este motivo, é prioritário para esta Entidade trabalhar neste domínio. Por isso, as Distribuidoras Elétricas do Equador planejam a execução de 1.081 projetos para a instalação de cerca de 50 mil luminárias LED, com um valor estimado de USD 62,02 milhões para o ano de 2023. As distribuidoras direcionarão seu trabalho na colocação de iluminação em vias principais, zonas ou bairros de elevada insegurança, na alteração de infraestruturas obsoletas ou com problemas na qualidade do serviço; otimizando assim a expansão e qualidade do sistema de iluminação pública em todo o país.

Os recursos destinados aos planos de subtransmissão, distribuição e iluminação pública são garantidos por meio do ingresso de caixa às distribuidoras para pagamento dos usuários do serviço público de energia elétrica.

Por outro lado, dentro dos programas mais relevantes realizados pelo Ministério de Energia e Minas em coordenação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está o Apoio ao Avanço da Mudança da Matriz Energética (BID V), que consiste em intensificar esforços para expandir, reforçar e melhorar a eficiência operacional do sistema elétrico, conforme o disposto no Plano Diretor de Eletricidade (PME) e no Plano Nacional de Eficiência Energética (PLANEE). O investimento previsto para este programa é de USD 111,26 milhões e visa beneficiar o sector agro-industrial e aumentar o nível de cobertura eléctrica nas zonas rurais e urbanas marginais.

Da mesma forma, com o apoio do Organismo Multilateral, esta Carteira de Estado desenvolve o Programa de Modernização e Renovação do Sistema Elétrico Equatoriano (BID VI) com o objetivo de contribuir para a modernização e melhoria da confiabilidade, bem como da capacidade do elétrico equatoriano, por meio da automação, renovação e repotenciação de equipamentos do Sistema Nacional de Distribuição (SND). As tarefas incluídas neste programa, que abrangerá 160 projetos em todo o país, visam dinamizar aspetos relacionados com o planejamento, gestão do sistema e facilitar a expansão, bem como a qualidade e fiabilidade do serviço. No âmbito do referido programa, serão investidos um valor de USD 49,42 milhões em: 24 projetos de infra-estruturas de Subtransmissão, 131 obras de Distribuição, 3 projetos de modernização do SND e 5 projetos de Gestão.

É importante destacar que os convênios internacionais, como o BID V e o BID VI, têm garantido seus recursos consignados para a execução das obras incluídas nos referidos programas, conforme determina a Constituição da República do Equador em seu Art. 425, onde se indica: “A ordem hierárquica de aplicação das normas será a seguinte: A Constituição; tratados e convenções internacionais; leis orgânicas; leis ordinárias; padrões regionais e ordenanças distritais; decretos e regulamentos; as portarias; acordos e resoluções; e os demais atos e decisões do poder público”.

O Governo Nacional, através do Ministério de Energia e Minas, continuará trabalhando de forma transparente e eficiente, na execução de obras elétricas que garantam um serviço elétrico eficaz, contínuo, seguro e de qualidade para todos os equatorianos.