Executivo assina Lei de Incentivos ao Transporte Verde

O conteúdo deste comunicado da Presidência da República foi traduzido usando um software de tradução automática

O Poder Executivo assinou nesta tarde a “Lei de Incentivos ao Transporte Verde”, que reforma o Capítulo III da Lei 9.518, “Incentivos e Promoção ao Transporte Elétrico de 25 de janeiro de 2018”.

A Lei visa regulamentar as isenções concedidas e ampliar os incentivos econômicos e fiscais, para adequá-los ao crescimento global diante da descarbonização.

Estamos às portas de uma grande transformação, esta é a melhor herança que podemos deixar aos nossos meninos e meninas. Devemos avançar contra todas as probabilidades sobre este assunto. A Costa Rica é um dos poucos países que avança e investe no transporte verde, porque nem todos estão fazendo essa transformação”, afirmou o Presidente da República, Carlos Alvarado.

A proposta também estabelece incentivos econômicos e fiscais para promover a aquisição e uso de veículos elétricos.

Para Claudia Dobles, Primeira Dama da República, esta é uma Lei de vital importância para dar continuidade aos objetivos do Plano Nacional de Descarbonização e reforçar a mudança da frota de veículos para zero emissões.

A iniciativa surgiu da necessidade de alinhar os termos dos incentivos fiscais com os compromissos internacionais que o país assumiu para alcançar a neutralidade carbônica na frota de veículos da sociedade costarriquenha.

Esses compromissos estabelecem metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e definem opções de mitigação como esforços para reduzir as emissões, como a substituição de combustíveis para uso final no transporte.

“Com esses novos incentivos, o país busca motivar ainda mais o uso do transporte elétrico em um setor que contribui significativamente para a reativação da economia e descarbonização. Do Ministério da Fazenda apoiamos a iniciativa como parte da política verde que o país segue”, explicou Elízabeth Guerrero, vice-ministra da Receita.

Por sua vez, Allan Blanco, Comissário Presidencial de Mobilidade Elétrica, explicou que se trata de uma nova lei que permite estender o período de ajuda aos veículos elétricos, tão necessário para acelerar a transição da frota costarriquenha para a mobilidade com zero emissões. Ou seja, transformar a energia que nos move.