Exportações ilegais da mineração podem chegar a US$ 4 bi no Peru este ano

A mineração ilegal no Peru poderá mobilizar até US$ 4 bilhões em exportações em 2024, impulsionadas pelo preço elevado do ouro e pela falta de capacidade do Estado para impedir a propagação dessas atividades.

As exportações de ouro resultantes de operações ilícitas no país andino giram em torno de US$ 3 bilhões por ano.

Elmer Cuba, economista e sócio da consultoria Macroconsult, destacou esses números em entrevista ao Instituto de Engenheiros de Minas do Peru. Segundo o especialista, o preço do ouro tem ficado historicamente abaixo de US$ 1.000/oz, mas este ano ultrapassou a marca de US$ 2.500/oz.

“O ouro é um mineral muito mais ‘líquido’, fácil de contrabandear, e pode ser vendido a qualquer comprador, ao contrário de outros metais, como o cobre e a prata”, observou Cuba.

No combate à mineração ilegal, o especialista destacou que é mais barato e mais eficaz tentar capturar os garimpeiros ilegais através de unidades de inteligência financeira e do Poder Judiciário, uma abordagem menos arriscada do que tentar destruir equipamentos e centros de operações.

“Hoje, os promotores peruanos estão focados em investigar políticos, não em tentar erradicar as grandes máfias”, acrescentou.

LEGISLAÇÃO

Os mineradores ilegais são protegidos, até certo ponto, das medidas judiciais pelo mecanismo que o próprio governo criou para formalizar suas atividades: o registro integral de formalização da mineração (Reinfo).

Segundo a base de dados do Reinfo, dos 84.588 garimpeiros registados, apenas 19.200 estão em processo de formalização. O programa foi criado em 2017, mas no geral não teve um avanço real.

O Ministério de Energia e Minas (Minem) criticou o programa e manifestou a intenção de eliminá-lo para promover uma nova lei que resolva o problema e estabeleça um cadastro para a mineração de pequeno e médio porte. A proposta, porém, gerou rejeição por parte dos mineradores, que marcaram protestos na capital peruana para os dias 9 e 10 de setembro.

Além de pedir a demissão do ministro Rómulo Mucho, os representantes da confederação nacional da pequena mineração e da mineração artesanal Confemin exigem a aprovação do projeto de lei 7.462, que prorrogaria o período de cadastro no Reinfo até o final de 2027.

“Já existe uma decisão clara do Minem de cancelar o Reinfo, estejam os inscritos ativos ou não. Não podemos permitir isso. Os quase 90.000 inscritos no Reinfo empregam um total de 500.000 pessoas”, afirmou o presidente da Confemin, Máximo Franco, em uma coletiva de imprensa.

Cerca de 100.000 mineradores devem se dirigir a Lima para as manifestações nas datas programadas.