Funcionários da ANM entram em greve

Funcionários Agência Nacional de Mineração (ANM), representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), estão iniciando uma greve para exigir melhores condições de trabalho e salários, em linha com os de outros órgãos fiscalizadores.

“Na segunda e na terça (30), serão realizados apenas trabalhos relacionados à segurança de barragens. Todas as demais tarefas, incluindo a cobrança de royalties, entre outras, estão suspensas. Caso o governo não abra negociações para melhorar as condições de trabalho, a partir de 31 de maio, todos os serviços da ANM serão suspensos, inclusive o monitoramento de barragens de rejeitos”, disse à BNamericas Camila Caetano, porta-voz do Sinagências.

Uma demanda importante é aumentar o número de funcionários para 2.121, conforme exigido por lei. Atualmente, 678 profissionais trabalham na ANM.

“Neste momento, um único funcionário da ANM é responsável por monitorar as condições de 53 barragens de rejeitos do país. Isto é humanamente impossível, de modo que a ANM precisa ser fortalecida”, acrescentou Caetano.

A ANM foi criada em 2017, substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que não tinha poderes regulatórios. Funcionários reclamam que as prefeituras desviam recursos arrecadados a partir da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), mesmo que esses recursos sejam para a agência.

O Sinagências representa 16 mil pessoas em 11 reguladores e afirma que as condições da ANM são as piores.