Giro de notícias: contrapartida, pesquisa, uso de satélites e muito mais

CONTRAPARTIDA

O Ministério das TIC da Colômbia estuda uma atualização da contrapartida periódica única, correspondente a 1,9% da receita bruta e paga pelas operadoras de telecomunicações, televisão e serviços audiovisuais e de radiodifusão sonora.

A obrigação foi introduzida em 2020.

INVESTIGAÇÃO

A Procuradoria-Geral da Colômbia começou a investigar funcionários da empresa de telecomunicações ETB por supostos prejuízos financeiros em negócio de 23,8 bilhões de pesos (US$ 5,76 milhões) ligado ao projeto do datacenter Alma.

A agência investiga se houve anomalias no planejamento, construção e implantação do empreendimento.

COMPETÊNCIA

O Panamá irá analisar se o mercado necessita de uma terceira operadora de telecomunicações, após a consolidação do mercado com a saída da Digicel e o fracasso da licitação para encontrar uma substituta.

Pela legislação local, o mercado deve ter pelo menos três players, mas apenas Tigo e Más Móvil – do grupo Cable & Wireless Panamá – operam atualmente no Panamá.

“Esse segmento deixado pela terceira empresa terá de ser revisto pelas entidades que regem estas questões”, afirmou o presidente José Raúl Mulino em declarações à imprensa local.

SLP

A Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (Anatel) atualizou os requisitos técnicos e operacionais para o uso de satélites, visando flexibilizar a canalização associada à prestação de serviço privado limitado (SLP) por meio de infraestrutura de satélite.

O SLP inclui aplicações científicas, como coleta de dados científicos e meteorológicos, operação e pesquisa espacial.

FUST

O Ministério das Comunicações do Brasil nomeou quatro novos diretores para o conselho gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O mandato dos conselheiros começou no dia 5 de maio, mas o ministério só divulgou os nomes no dia 2 de agosto.

Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari e Daniela Lopes Martins participarão em nome das prestadoras de serviços de telecomunicações por dois anos, enquanto a sociedade civil terá Rosilda Santos Rachadel Prates e Antonio Carlos Tiecher Porto como representantes por três anos.

O fundo é financiado com 1% da receita bruta das operadoras e entre este ano e 2026 receberá um aporte de R$ 2,9 bilhões.