Giro de notícias da Argentina: compressão do gasoduto de Vaca Muerta, adesão ao Rigi e concessões

COMPRESSÃO DO DUTO DE VACA MUERTA

A Argentina ativou uma planta de compressão na primeira fase do gasoduto de Vaca Muerta, projetado para reduzir os gargalos e apoiar o crescimento da produção na bacia de Neuquén.

O objetivo é substituir as importações e estimular as exportações.

A planta, em Tratayén, na província de Neuquén, aumenta a capacidade de despacho para 16 MMm³/d (milhões de metros cúbicos por dia), dos 11 MMm³/d originais.

Uma segunda unidade, que está sendo construída em Salliqueló, na província de Buenos Aires, aumentará a capacidade para mais de 20 MMm³/d quando entrar em operação.

A segunda fase do gasoduto está planejada.

ADESÃO AO RIGI

Legisladores da província argentina de Río Negro devem discutir na sexta-feira um projeto de lei sobre a adesão ao regime nacional de promoção de investimentos, o chamado Rigi.

A adesão, que pode resultar na redução de parte da autonomia das províncias, é necessária para a obtenção dos benefícios de grandes investimentos, particularmente no segmento de lítio nas províncias do noroeste do país e de GNL na Patagónia.

A empresa estatal de hidrocarbonetos YPF está planejando exportar GNL, inicialmente por unidades flutuantes na costa de Río Negro, com a possibilidade de construir uma planta fixa – Río Negro e Buenos Aires são as duas jurisdições avaliadas para a instalação.

A legislatura de Rio Negro deve aprovar o projeto de lei, ainda mais considerando que a jurisdição está disputando investimentos significativos no setor de GNL.

A adesão da província de Buenos Aires ainda é dúvida. Os que são a favor do investimento em Buenos Aires destacam que o local já conta com uma infraestrutura orientada para a exportação.

A província de Buenos Aires é liderada por Axel Kicillof, governador peronista e possível candidato à presidência.

Francisco Romano, sócio e advogado líder em energia do escritório Pérez Alati, Grondona, Benites & Arntsen, disse à BNamericas que Buenos Aires pode adotar uma estratégia diferente para atrair investimentos.

“Kicillof pode criar um regime provincial semelhante ao Rigi, mas sem aderir ao Rigi”, pontuou Romano.

“É claro que os benefícios de um esquema provincial seriam muito mais modestos que os do Rigi, que incluem reduções nos impostos federais, importações livres de impostos e liberação de controles cambiais, tudo sob jurisdição nacional”, acrescentou.

Um pilar fundamental do Rigi, parte do projeto de lei de reforma econômica do presidente Javier Milei, promulgado esta semana, visa projetos com desembolsos necessários de mais de US$ 200 milhões.

Os projetos qualificados receberão benefícios fiscais, aduaneiros e cambiais, com estabilidade legal e regulatória estabelecida por 30 anos.

Os projetos têm até dois anos para aderir e devem executar, no prazo de dois anos, pelo menos 40% do investimento mínimo acordado.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇAS

Os legisladores de Rio Negro também devem discutir na sexta-feira um projeto de lei que autoriza a prorrogação de licenças de hidrocarbonetos por 10 anos.

O projeto de lei foi aprovado por uma comissão no início da semana, após modificações.

A principal delas é o item que define que cada extensão precisa de ratificação do Congresso. Outra, referente à distribuição de receitas, estabelece, por exemplo, que é necessário destinar 2% a programas de eficiência energética.

Em jogo estão 21 contratos que envolvem nove operadoras e expirariam entre 2025 e 2028. Os ativos correspondem a 75% das licenças de extração da província.

Cerca de 56% do gás produzido na jurisdição é convencional e o restante é do tipo tight. Os quatro maiores players são Capex, YPF, Tecpetrol e Petrolera Aconcagua Energía.

Na área do petróleo, cerca de 92% é convencional e o restante é do tipo tight. Os quatro principais players são Petrolera Aconcagua Energía, YPF, Capex e Petroleos Sudamericanos.

Rio Negro extrai petróleo e gás da bacia de Neuquén.

A jurisdição também abriga uma parte da formação não convencional de Vaca Muerta. No ano passado, Río Negro concedeu licenças à Kilwer para a exploração de áreas de Vaca Muerta, Confluencia Norte e Confluencia Sur.

A província foi a sexta maior produtora de gás em março, reportando 3,5 MMm³/d.

Em fevereiro, segundo dados da Secretaria de Energia, Río Negro era o quinto maior produtor de petróleo, registrando 3.040 m³/d (19.121 b/d).