Giro de notícias de regulamentação: espectro, inteligência artificial, qualidade de serviço e muito mais

MEDIÇÃO

O regulador hondurenho Conatel abriu uma licitação para aquisição de um sistema tecnológico que inclua equipamentos para medição de campos eletromagnéticos e soluções para controle e monitoramento dos sites beneficiados por seus programas de conectividade.

A licitação está estruturada em três lotes. O primeiro é para o sistema de controle e monitoramento dos sites; o segundo, para os equipamentos informáticos destinados à hospedagem e operação do sistema de monitorização e segurança da rede; e um terceiro lote, para a compra de três equipamentos de medição de campos eletromagnéticos.

As propostas poderão ser apresentadas até 10 de setembro de 2024. As informações podem ser acessadas em Documentos, no canto superior direito desta tela.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O Ministério de Telecomunicações do Equador selecionou as seis pessoas que integrarão o comitê de inteligência artificial. O grupo terá representantes de universidades, empresas e da sociedade civil.

Foram recebidas 66 inscrições: 9 de universidades privadas, 14 de empresas privadas e 41 da sociedade civil. O comitê foi constituído levando em consideração a paridade de gênero, a formação profissional e acadêmica e a experiência profissional dos candidatos, entre outros fatores.

Os selecionados são Nelly Patricia Acosta Vargas e Andrés Sebastián Quevedo Sacoto pela academia; Pablo Andrés Medina Cáceres e Diego Bassante pelo setor empresarial; e Eduardo Javier Bejar Feijoo e Mayra Eugenia Armijos Cabrera pela sociedade civil.

AGENDA DIGITAL

O Ministério de TIC do Paraguai abriu convocatória para participação do comitê de seleção de projetos que serão concedidos com recursos competitivos da agenda digital.

O comitê será composto por dois representantes do Ministério de TIC, um especialista do setor e dois representantes do setor privado. A chamada ficará aberta até 22 de agosto e pode ser consultada no seguinte link.

QUALIDADE

O regulador chileno Subtel modificou os regulamentos de qualidade de serviço para redes sem fio com o objetivo de que o órgão técnico independente a ser criado para a realização das medições de qualidade também possa conduzir as medições dos regulamentos de neutralidade da rede.

Atualmente, as próprias operadoras são responsáveis pela medição dos regulamentos relativos à neutralidade da rede.

DIREITOS DE ESPECTRO

A Subtel reduziu a arrecadação de direitos de utilização do espectro radioelétrico UHF para radiodifusão televisiva a partir de 2024 e até 2026.

A modificação do regulamento exclui determinados serviços de satélite, como dispositivos terminais de posicionamento geográfico global por satélite, terminais móveis celulares que operam nas redes de concessionárias terrestres e dispositivos de IoT, de serem considerados no regulamento como outros serviços de satélite.

CONSULTORIA

O Equador destinará US$ 15 mil para a contratação de serviços de consultoria com o objetivo de criar um observatório de transformação digital. Este observatório será responsável por monitorar, analisar e divulgar informações sobre a adoção da transformação digital no país e nas empresas tecnológicas locais.

A convocação para esse projeto está sendo organizada pela câmara de inovação e tecnologia Citec, o Cluster de Transformação Digital de Guayaquil e a entidade Épico Gye.