Giro de notícias de TI: segurança da infraestrutura de dados, reforma da portabilidade numérica e outros assuntos

SEGURANÇA

O regulador de TI da República Dominicana, Indotel, apoiou a proposta dos Estados Unidos para proteger a infraestrutura de dados submarina.

A declaração conjunta, apresentada em setembro e conhecida como “Princípios de Nova York”, é apoiada pela Austrália, Canadá, União Europeia e Japão, entre outros.

“Esta declaração destaca a importância de adotar políticas que promovam uma infraestrutura de cabos submarinos eficiente, robusta e segura, facilitando a comunicação internacional e apoiando o crescimento digital e econômico global”, enfatizou o presidente do Indotel, Guido Gómez Mazara.

PORTABILIDADE

O Ministério dos Transportes e Telecomunicações do Chile (MTT) reformulou a norma de portabilidade numérica.

O novo regulamento elimina os conceitos de longa distância nacional e zonas primárias.

Além disso, também elimina o conceito de contas vencidas para reduzir a morosidade do processo. Ao solicitar a portabilidade, os interessados deverão pagar o saldo devido.

Um código de ativação da portabilidade foi incorporado para a transferência de serviços móveis pós-pagos e o cancelamento de transferências nos casos em que o assinante tenha sido prejudicado técnica ou comercialmente.

LINHAS MÓVEIS

O Ministério do Interior do Peru, o regulador Osiptel, o registro de identidade Reniec e a autoridade de migração do país iniciarão um processo de validação de dados de proprietários de mais de 42 milhões de linhas de telefonia móvel ativas com o objetivo de combater o comércio ilegal de dispositivos e a extorsão.

A identidade do vendedor ou da pessoa que estiver diretamente envolvida na contratação de linhas telefônicas móveis pela primeira vez também será validada.

ESPECTRO

O Ministério de TIC da Colômbia (Mintic) aprovou a atribuição de licenças de uso do espectro para uma empresa de transporte e uma embaixada.

A concessão faz parte do processo de seleção objetiva para atribuição de autorizações de uso das faixas SHF, HF, VHF e UHF.

ACORDOS

Os reguladores uruguaio (Ursec), chileno (Subtel) e dominicano (Indotel) assinaram acordos de cooperação.

Os acordos fazem parte de uma aliança digital entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe.

Enquanto isso, a vice-ministra de Comunicações do Peru, Carla Sosa, e seu homólogo sul-coreano, Yoo Sang-im, reuniram-se como parte das negociações para a assinatura de um novo memorando de entendimento bilateral durante a APEC Perú 2024. As autoridades também discutiram novas colaborações destinadas a desenvolver estudos e projetos especializados para melhorar a conectividade em áreas rurais e promover novas tecnologias.

CERTIFICAÇÃO

A entidade certificadora Icontec concedeu ao Osiptel a certificação do sistema de gestão da qualidade ISO 9001:2015.

O regulador já conta com as certificações ISO 37001:2016, pelo seu sistema de gestão antissuborno, e ISO/IEC 27001:2022, de gestão de segurança da informação.