Giro de notícias do México: decisão judicial, marco em La Guitarra e estimativa da Starcore

DECISÃO DO ICSID

O Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID), parte integrante do Grupo Banco Mundial, determinou que o México deve pagar uma indenização de US$ 37,1 milhões à empresa americana Odyssey Marine Exploration. 

O ICSID apoiou a empresa ao concluir que o México violou suas obrigações sob o abrigo do capítulo onze do Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA).

Em julho de 2020, o acordo USMCA substituiu o NAFTA, mas as disputas ocorridas antes dessa data continuam sujeitas às regras antigas. 

“O veredicto valida nossa posição de que a [Secretaria de Meio Ambiente do México] Semarnat negou injustamente nossa licença ambiental, que recebeu ampla contribuição de consultores externos e especialistas da indústria para determinar um plano de desenvolvimento viável em termos econômicos e ambientalmente responsável”, disse o CEO da Odyssey, Mark Gordon, em um comunicado recente.

O também presidente do conselho de administração indicou que o projeto continua sendo estrategicamente significativo e viável do ponto de vista comercial.

Em um comunicado conjunto, a Secretaria da Economia e a Semarnat informaram que buscarão a anulação da decisão nos tribunais competentes.

Além disso, acrescentaram que entre 2016 e 2018, a Semarnat negou a autorização para a manifestação de impacto ambiental do projeto de dragagem de areias fosfáticas negras no campo Don Diego, em Baja California Sur, o que levou a Odyssey a recorrer a um arbitragem internacional contra o México no âmbito do NAFTA.

Durante o processo de arbitragem, o México argumentou que o projeto afetaria uma área ecologicamente vulnerável que abriga diversas espécies.

O governo também apresentou evidências que demonstravam a falta de experiência da empresa no setor de mineração, uma vez que sua atividade principal é a busca por tesouros marinhos, e expôs que as técnicas de dragagem marinha que a Odyssey pretendia implementar não haviam sido testadas em nenhum lugar do mundo, segundo o comunicado.

LA GUITARRA

A Sierra Madre Gold and Silver informou que gerou mais de US$ 2,4 milhões em receitas desde o início da fase de testes de mineração e moagem em 25 de junho, no complexo de mineração La Guitarra, localizado no Estado do México. 

Durante os últimos 30 dias, o processamento da mineralização de prata e ouro de interesse econômico teve uma média de 350 toneladas por dia (t/d).

O CFO Ken Scott afirmou em um comunicado que "próximo objetivo de extração e processamento piloto é de 400 t/d, seguido por 500 t/d em nível comercial até o final do ano". Scott também destacou que as receitas geradas representam um marco financeiro importante para a Sierra Madre.

A extração e o processamento de testes têm sido contínuos desde junho, e até 20 de setembro, 27.990 toneladas de material com mineralização de interesse econômico foram tratadas.

Além disso, a mineradora confirmou que foram realizados oito embarques totalizando 466 toneladas secas de concentrado de prata e ouro para a MRI Trading.

STARCORE

A Starcore International Mines relatou um aumento em suas reservas e recursos estimados na mina San Martín, localizada no estado de Querétaro.

A empresa com sede em Vancouver estima que as reservas provadas e prováveis totalizam 96.298 onças de ouro e 710.435 onças de prata, equivalendo a um total de 104.962 onças de ouro equivalente.

A companhia calcula 97.396 onças de ouro e 720.623 onças de prata em recursos medidos e indicados, ou 106.185 onças de ouro equivalente, além de 47.972 onças de ouro e 355.856 onças de prata na categoria de inferidos, totalizando 52.312 onças de ouro equivalente. 

O COO Salvador García indicou em um comunicado que “com esta estimativa atualizada, a Starcore aumentou as reservas de San Martín desde o início das operações em 2008, adicionando (até o momento) 286.112 onças”.

“Nosso programa de perfuração de atualização para 2023 nos permitiu aumentar nossas reservas e recursos medidos e indicados. Ele expressou otimismo sobre a possibilidade de incorporar mais onças no próximo ano, graças aos programas de exploração e recategorização planejados para 2024.