Giro de notícias do Peru: infraestrutura de transporte, polêmica do metrô e obras em aeroporto

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

Os investimentos peruanos no segmento de infraestrutura de transporte continuam crescendo a um ritmo recorde, e tudo indica que ultrapassarão a marca de US$ 800 milhões inicialmente prevista para 2024.

Em julho, os investimentos supervisionados pelo regulador de transportes Ositran totalizaram US$ 32 milhões, elevando o valor acumulado nos primeiros sete meses do ano para US$ 629 milhões.

O valor está muito acima dos US$ 394 milhões executados entre janeiro e julho de 2023, e é liderado por investimentos em aeroportos, de US$ 236 milhões, segundo um relatório do Ositran. De acordo com o regulador, em seguida vêm os gastos com linhas ferroviárias – linha 2 do metrô de Lima –, de US$ 235 milhões, e portos, de US$ 132 milhões.

O relatório destaca que os US$ 32 milhões investidos em julho – valor acima dos US$ 14 milhões registrados no mesmo mês de 2023 – foram destinados principalmente à ampliação do Cais Sul de Callao (Muelle Bicentenario), com US$ 21 milhões. Embora a ampliação do terminal tenha sido oficialmente concluída em junho (em uma obra avaliada em US$ 400 milhões), a construtora DP World anunciou que faria investimentos adicionais focados na compra de guindastes, caminhões elétricos e planos de descarbonização.

Os investimentos na linha 2 do metrô da capital peruana, de US$ 5,35 bilhões, costumam ser registrados no final de cada trimestre, portanto, novos avanços serão reportados no final de setembro. No entanto, somente em julho foram investidos US$ 4,87 milhões.

Por fim, foram investidos US$ 1,17 milhão na área de estradas e rodovias em julho, além de US$ 1,26 milhão no setor aeroportuário.

POLÊMICA DO METRÔ

A linha 2 do Metrô de Lima superou mais um capítulo de incertezas em relação à construção da Estação Central, mas não estão descartadas novas interrupções por parte da prefeitura metropolitana de Lima (MML), que continua se opondo ao avanço das obras.

Apesar da resistência e dos bloqueios iniciais das autoridades municipais, o consórcio construtor – formado pelas empresas Cosapi, Iridium, FCC, Salini Impregilo, Ansaldo STS e Ansaldo Breda – continuou com as obras. Uma resolução recente da agência nacional de defesa da concorrência e proteção da propriedade intelectual (Indecopi) destacou que as tentativas de bloqueio da prefeitura são consideradas barreiras burocráticas ilegais, e haverá sanções para quem se opuser ao avanço do projeto.

Segundo o Indecopi, a iniciativa não necessita de autorizações ou licenças da MML, já que a lei 31.955, promovida pelo governo, isenta projetos do Plano Nacional de Infraestrutura Sustentável para a Competitividade (PNISC) de licenças. Além disso, haverá multa de até 20 unidades tributárias – cerca de 103.000 soles (US$ 27.595) – para quem criar obstáculos.

“Embora a MML tenha poderes para autorizar, regular e fiscalizar o serviço de transporte público e a execução de obras de infraestrutura rodoviária em sua jurisdição, a legislação atual não lhe confere o poder de ignorar uma lei. As competências da MML estão sujeitas aos limites estabelecidos pelas leis federais”, afirma o relatório.

A prefeitura tem tentado paralisar o projeto desde o início do ano. No final de julho, as obras registravam um avanço acumulado de 57%.

OBRAS DO AEROPORTO

A Lima Airport Partners (LAP), empresa responsável pela construção do novo aeroporto de Lima, está preparando investimentos adicionais de US$ 2 milhões para a implementação de dois acampamentos modulares, quatro centros de coleta para apoio às atividades de manutenção do aeroporto, um novo depósito de resíduos e um novo estacionamento para veículos.

As obras levarão de dois a três meses este ano e as instalações devem ficar prontas em 2025. O anúncio foi feito pela empresa em um relatório enviado ao serviço de certificação ambiental Senace para avaliação. As modificações propostas se somam aos US$ 2 bilhões exigidos pelo projeto, que será entregue em 18 de dezembro e registra um avanço geral superior a 90%.

Segundo a consultoria FC Ingeniería y Servicios Ambientales, que elaborou o documento, as modificações propostas estão dentro da área de influência do projeto e não representam ameaças sociais ou ambientais.

Localização das modificações propostas. Fonte: FC Ingeniería y Servicios Ambientales