Giro de notícias do setor de energia no Brasil: novos diretores da Petrobras, incentivos fiscais para gás, financiamento verde e muito mais

Novos diretores da Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu novos integrantes para a Diretoria Executiva da empresa.

Renata Lopes está na Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Sylvia Maria dos Anjos na Diretoria de Exploração e Produção e Fernando Melgarejo na Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores.

As indicações foram submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia.

Tratamento de gás

A Petrorecôncavo recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para iniciar a operação da Unidade de Tratamento de Gás Natural São Roque, no estado da Bahia.

Com capacidade de processamento de até 400 mil m³/dia, a unidade receberá produção das concessões Mata de São João, Remanso, Jacuípe e Riacho São Pedro.

A construção da UTG São Roque, com um investimento de R$ 23 milhões (US$ 4,1 milhões), visa otimizar os custos de processamento e escoamento de gás natural.

O início está previsto para 1º de julho.

Contratação de gás

A Sulgás, do Rio Grande do Sul, lançou uma chamada pública para recebimento de propostas de suprimento de gás natural e biometano a partir do próximo ano.

A iniciativa prevê um potencial de até 300 mil m³/d em 2025 e até 500 m³/d em 2026 e 2027.

Serão avaliadas propostas de recebimento do combustível via gasoduto, gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL).

Incentivo fiscal ao gás

As empresas ou consórcios responsáveis por projetos independentes de usinas geração de energia elétrica a partir do gás natural, ou seja, termelétricas, terão regime tributário diferenciado até o final de 2032 no estado do Rio de Janeiro.

A determinação é do Projeto de Lei 3.766/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj) em 27 de junho.

A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la.

Os incentivos fiscais valem para os empreendimentos novos, que tenham obtido a licença prévia ambiental e sejam vencedores dos leilões de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2015 e 2032, nos termos da legislação federal.

Leilão de petróleo da União

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) alterou o edital que regulamenta o leilão do governo federal de 33 Mb (milhões de barris) de petróleo.

Marcado para 31 de julho, o certame comercializará toda a produção estimada para 2025 dos Campos de Mero e Búzios.

Originalmente, as empresas só podiam se candidatar individualmente ou em consórcio, mas agora também será possível se inscrever como um conjunto de empresas.

“O Governo Federal deve arrecadar mais de R$ 13 bilhões com este leilão, gerando mais desenvolvimento do país, oportunidades de emprego e, consequentemente, melhorias na vida de brasileiras e brasileiros”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Oferta permanente

A Diretoria da ANP aprovou a revisão da minuta do edital de licitações e das minutas dos contratos de concessão de blocos e áreas com acumulações marginais da Oferta Permanente de Concessão (OPC).

Entre as principais melhorias estão a exclusão da taxa de participação e da amostra de dados, a possibilidade de a licitante apresentar garantia de oferta sem declaração de interesse e o estabelecimento de bônus de assinatura mínimo fixo para blocos em bacias terrestres maduras e bacias de nova fronteira.

Vendas de combustível

A Diretoria da ANP também aprovou a celebração de um acordo de cooperação técnica com a Ebazar.com.br, empresa responsável pela plataforma Mercado Livre.

O objetivo é reprimir a venda, na plataforma de comercio online, de óleos lubrificantes sem registro na ANP e de metanol revendido como combustível, em desacordos com as normas agência.

GNL

A agência reguladora deu ainda luz verde a uma resolução que revisa a regulamentação das atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário, tal como o rodoviário.

O objetivo é modernizar a norma para contemplar novos modelos de negócio, oferecendo alternativas flexíveis para o desenvolvimento de projetos de GNL de pequena escala e proporcionando maior capilaridade ao gás natural, especialmente em regiões desprovidas de infraestrutura de gasodutos.

Financiamento de petróleo

A Enauta captou R$ 2,7 bilhões (US$ 490 milhões) com sua terceira e quarta emissões de debêntures.

A empresa é operadora do campo de Atlanta, na Bacia de Santos.

Financiamento verde do BDMG

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançou uma nova linha de crédito para financiar a compra de máquinas e equipamentos relacionados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas.

Empresas mineiras de médio e grande porte terão acesso a crédito com taxas que variam 9,78% e 12,24% ao ano e prazo de até 12 anos para pagar para a aquisição de ônibus e caminhões elétricos ou movidos a biocombustível, máquinas para utilização na agricultura sustentável, sistemas geradores fotovoltaicos, equipamentos para transporte urbano coletivo de passageiros sobre trilhos, entre outros itens financiáveis.

Financiamento verde para o segundo semestre

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e o Banco Europeu de Investimento (BEI) iniciaram negociações para financiar projetos de hidrogênio verde.

“O BNDES tem vários projetos sendo analisados nessa área que é de grande interesse da União Europeia”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante uma reunião com o chefe do escritório do BEI, João Fonseca Santos, em Portugal.

Acordo de hidrogênio verde

A Eletrobras e a Suzano firmaram parceria para o desenvolvimento de soluções sustentáveis baseadas no aproveitamento do CO2 biogênico gerado em uma unidade de produção da Suzano.

O acordo sobre a utilização de matérias-primas renováveis prevê a evolução de estudos conjuntos para a produção de hidrogênio renovável e de combustíveis sintéticos, visando, por exemplo, a substituição de combustíveis fósseis em diversos modais logísticos.

Eletromobilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para redução de impostos federais em troca de investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em novos projetos de produção.

Scania traz primeiro ônibus 100% elétrico ao Brasil

A Scania lançou o primeiro ônibus 100% elétrico da marca no país.

O veículo tem autonomia entre 250 a 300 km e opções de quatro ou cinco baterias.

Foi projetado principalmente para uso urbano.

Crédito de carbono

A Casa dos Ventos se tornou a primeira geradora da América Latina a obter a certificação “diamante” para emissão de créditos de carbono do Global Carbon Council (GCC).

A conquista foi alcançada na primeira etapa do complexo eólico Rio do Vento, com capacidade instalada de 504 MWm.

Somadas as duas fases, o complexo é um dos maiores do mundo, totalizando 1.038 MW.