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Giro de notícias: reforma tributária, regime de investimentos, PPPs e muito mais
A regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara e os destaques para o setor de mineração
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária promulgada no ano passado e que visa simplificar o sistema brasileiro.
A reforma substituirá impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), equivalentes ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em outros países. A regulamentação ainda precisa ser aprovada pelo Senado, e a expectativa é que o regime tributário seja implementado gradualmente entre 2026 e 2033.
Projetos provinciais podem ser beneficiados com regime de investimento de Milei, segundo especialistas
Especialistas acreditam que os governos provinciais da Argentina devem ser beneficiados com o regime de incentivos a grandes investimentos (Rigi), proposto pelo presidente Javier Milei.
Parte da lei de reforma econômica do presidente, aprovada recentemente pelo Congresso, o Rigi concederá benefícios fiscais, aduaneiros e de câmbio por 30 anos para projetos com investimento mínimo de US$ 200 milhões. As províncias poderão participar desde que os impostos aplicados sejam apenas aqueles que estavam em vigor anteriormente, sem novas taxas a nível provincial.
Chile planeja revisar concessões marítimas para promover esforços de dessalinização
A reforma das concessões marítimas do Chile é uma parte fundamental da estratégia de dessalinização do país, embora ainda não se saiba qual agência assumirá o controle do processo de concessão dessas licenças do departamento das Forças Armadas.
Sob o sistema atual, são necessários, em média, 45 meses para a obtenção de uma concessão marítima, em comparação com 12 meses necessários para as concessões terrestres, disse a ministra do Patrimônio Nacional, Marcela Sandoval, cujo gabinete trata deste último procedimento, durante uma audiência pública do comitê de recursos hídricos do Senado. As concessões marítimas são citadas como um dos principais gargalos para usinas de dessalinização de água e outros projetos na costa do Chile.
Parcerias privadas são essenciais para o desenvolvimento da rede ferroviária brasileira
O governo federal reconheceu que dispõe de pouca margem orçamentária para realizar investimentos públicos significativos em ferrovias, e por isso vem buscando atrair investidores privados para o setor.
Em audiência pública das Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional do Senado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconheceu que também é necessário estruturar um quadro regulatório para definir o melhor modelo de parceria entre empresas locais e internacionais para a realização desses projetos.
Governo brasileiro lança programa de expansão do setor portuário
O governo brasileiro lançou um programa para estimular investimentos em novos terminais portuários de uso privado.
O Programa Navegue Simples foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério dos Portos e Aeroportos.
Brasil realiza consulta pública sobre uso de debêntures no financiamento de portos e aeroportos
O Ministério dos Portos e Aeroportos lançou uma consulta pública para atualizar e simplificar a regulamentação para o uso de debêntures – um dos principais mecanismos de financiamento de projetos do setor local de infraestrutura.
A consulta ficará aberta até 20 de julho.
Câmara mexicana de construção está confiante com retorno de PPPs de infraestrutura e energia
A Câmara Mexicana da Indústria de Construção (CMIC) está confiante no retorno das parcerias público-privadas (PPPs) e no aumento da participação do setor privado nos setores de infraestrutura e energia durante o governo da presidente eleita Claudia Sheinbaum, que tomará posse em 1º de outubro.
O presidente da CMIC, Luis Méndez Jaled, disse que seria necessário ter uma regulamentação mais transparente para preparar o terreno para um número cada vez maior de PPPs.
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Notícias em: Infraestrutura (Brasil)
![Brasil busca acelerar emissões de debêntures para projetos rodoviários e ferroviários](https://cdn-www.bnamericas.com/img/sectors/infrastructure_1.jpg)
Brasil busca acelerar emissões de debêntures para projetos rodoviários e ferroviários
O Ministério dos Transportes quer reduzir o período de aprovação de dois meses para apenas cinco dias.
![Governo negocia com operadora aeroportuária de Porto Alegre eventuais modificações contratuais](https://cdn-www.bnamericas.com/img/sectors/infrastructure_2.jpg)
Governo negocia com operadora aeroportuária de Porto Alegre eventuais modificações contratuais
As negociações se devem às fortes chuvas no Rio Grande do Sul que obrigaram o fechamento do aeroporto em maio.
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Outros projetos em: Infraestrutura (Brasil)
Tenha informações cruciais sobre milhares de Infraestrutura projetos na América Latina: em que etapas estão, capex, empresas relacionadas, contatos e mais.
- Projeto: Duplicação da Rodovia BR-470/SC – Trecho Navegantes-Indaial – Lote 2 (Ilhota-Gaspar)
- Estágio atual:
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1 dia atrás
- Projeto: Duplicação da Rodovia BR-470/SC – Trecho Navegantes-Indaial – Lote 1 (Navegantes-Ilhota)
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2 dias atrás
- Projeto: BRT Lapa-Parque da Cidade (BRT de Salvador – Trecho 2)
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4 semanas atrás
- Projeto: Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro
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4 semanas atrás
- Projeto: CONCESSÃO: Rodovias do Paraná - Lote 6, BR-163/277PR e PR-158/180/182/280/483
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4 semanas atrás
- Projeto: CONCESSÃO: Rodovias do Paraná - Lote 3, BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445
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4 semanas atrás
- Projeto: Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, fase 1
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1 mês atrás
- Projeto: Ferrovia Rio-Vitória (EF-118)
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- Projeto: Pavimentação da rodovia BR-080/MT, Ribeirão Cascalheira-São Miguel do Araguaia/GO
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1 dia atrás
- Projeto: VLT do Centro (Bonde São Paulo)
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1 mês atrás
Outras companhias em: Infraestrutura (Brasil)
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- Companhia: Coesa Engenharia Ltda.  (Coesa)
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O governo de Mato Grosso é responsável por promover o desenvolvimento do estado por meio da implementação de políticas que melhorem a qualidade de vida local. O governo está des...
- Companhia: Acciona Brasil
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A Acciona Brasil desenvolve projetos para clientes públicos e privados por meio de sua divisão de infraestrutura (construção, concessões, água, serviços) e energia (energias ren...
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, é um órgão federal vinculado ao Ministério dos Transportes, responsável pela implementação da política de infraes...
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Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda. (Dois A) é uma construtora familiar brasileira estabelecida em Natal desde 1999, que presta serviços de construção civil; projetos de infrae...
- Companhia: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba  (Codevasf)
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A Codevasf, empresa brasileira de desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba, é uma empresa estatal responsável pelo desenvolvimento econômico das bacias dos rios São...