Giro de notícias regulatórias: planos de hidrogênio, conectividade, roteiros e muito mais

Raio-x: o plano para regulamentação do hidrogênio no Chile 

O Chile deu um passo à frente na regulamentação da indústria do hidrogênio.

As autoridades apresentaram um plano de trabalho regulatório atualizado, definindo as áreas onde as ações serão – ou já estão sendo – realizadas de forma coordenada por diversas entidades estaduais para estimular a indústria.

A capacitação regulatória está entre os pilares do plano de ação para o hidrogênio verde 2023-30, publicado no início deste ano.

Combustível do Futuro estimulará demanda e segurança jurídica 

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis.

Especialistas locais disseram à BNamericas que a lei estimulará a demanda por biocombustíveis e proporcionará segurança jurídica aos investidores.

O projeto de lei, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implementa programas de fomento ao diesel verde, ao bioquerosene de aviação, à descarbonização de produtores e importadores de gás natural, incentivos ao biometano, além da criação de um marco legal para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono.

Petrobras otimista com obtenção de licença para perfurar na Foz do Amazonas 

A Petrobras está confiante de que obterá a licença para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas, na ambientalmente sensível região brasileira conhecida como Margem Equatorial. A informação foi dada pela diretora-executiva de exploração e produção (E&P) da estatal, Sylvia dos Anjos, na conferência Rio Oil and Gas.

“Estamos lutando mais para obter a licença e trabalhando para atender a todas as exigências do Ibama”, disse ela no evento no Rio de Janeiro.

A executiva argumentou que é essencial que o Brasil tenha novas descobertas, dada a perspectiva de pico de produção de petróleo no início da próxima década.

Conectividade energética com os EUA seria a chave para o sucesso do nearshoring no México 

Se quiser aproveitar as oportunidades do nearshoring, será fundamental que o México aumente a conectividade energética com os Estados Unidos, apontaram especialistas em um webinar na semana passada.

Embora o México importe cerca de 70% de seu gás natural dos EUA por gasodutos, quase não há comércio de eletricidade entre os dois países.

No webinar organizado pelo Atlantic Council Global Energy Center, think tank sediado em Washington, os palestrantes destacaram que o México está muito atrás do Canadá na integração do seu mercado de eletricidade com os Estados Unidos.

ANP aprova conexão de terminal de GNL à rede de gasodutos da TAG 

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a conexão do terminal de GNL da Eneva em Sergipe à rede de gasodutos da Transportadora Associada de Gás (TAG).

Com a liberação, a unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (FSRU) poderá entregar combustível não só para a UTE Porto de Sergipe, de 1,6 GW, mas para outros pontos do país.

A TAG opera mais de 4.500 km de gasodutos em quase 200 municípios em 10 estados.

Raio-x: a política energética do Paraguai para 2050 

O governo do Paraguai aprovou uma política energética para 2050 que substitui o plano publicado em 2016, cujo alvo era até 2040.

“É necessário utilizar fontes nacionais de energia, hidroeletricidade, bioenergia e outras fontes alternativas, além de incentivar a produção de hidrocarbonetos como recursos estratégicos para reduzir a dependência externa e aumentar a geração de valor agregado nacional”, segundo o decreto que instaurou a nova política.

O texto acrescenta que “o processo de consolidação da posição do Paraguai como eixo de integração energética regional deve continuar com base no uso sustentável de seus recursos naturais e em sua localização geográfica estratégica”.

Projeto de lei para promover energias renováveis gera debate no Peru 

O avanço de um projeto de lei para aumentar a participação de energias renováveis no Congresso peruano provocou um aumento do lobby por parte daqueles que são a favor e contra a proposta.

A iniciativa, apresentada pelo governo ao Congresso em março de 2023, modificaria a lei 28.832, que rege a garantia do desenvolvimento da geração eficiente de energia.

A proposta permitiria que as distribuidoras adquirissem capacidade e energia de forma independente em leilões de fornecimento, uma mudança que os stakeholders, sobretudo empresas de energia renovável, pedem há anos.

Petroleiras privadas do México exigem mais segurança jurídica e parcerias 

As petroleiras privadas que atuam no México exigem que as autoridades ofereçam mais segurança jurídica e novas parcerias com o setor público, em um momento de grande agitação regulatória no setor de energia.

O governo está promovendo reformas que acabarão com a independência do regulador de hidrocarbonetos CNH, e a presidente eleita Claudia Sheinbaum prometeu priorizar o papel da estatal Pemex quando assumir o cargo, em 1º de outubro.

As reformas regulatórias e o nacionalismo energético de Sheinbaum e do presidente cessante, Andrés Manuel López Obrador, geraram preocupação com as perspectivas de investimento privado no setor energético mexicano.