Giro de notícias regulatórias: satélites, segurança, espectro e muito mais

TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE

O regulador de telecomunicações das Ilhas Cayman, Ofreg, lançou uma consulta pública sobre o estabelecimento de uma estrutura para o licenciamento de provedores de serviços de telecomunicações via satélite.

A consulta abrangerá questões como tipos de licenças, tarifas, interferências de rádio e responsabilidades dos reguladores, entre outras.

O processo ficará aberto até 6 de dezembro de 2022 no site do regulador. Mais informações estão disponíveis aqui e aqui, em inglês.

PLANO DIRETOR DE ESPECTRO

A ANE, agência reguladora de espectro da Colômbia, apresentou para comentários a proposta de atualização do plano diretor de gestão do espectro para 2022-2026.

Entre as novidades, o documento propõe a revisão da regulamentação sobre uso livre do espectro, vigilância tecnológica e monitoramento do espectro.

A consulta pública ficará aberta para recebimento de comentários entre 25 de novembro e 6 de dezembro de 2024. Os interessados podem consultar o documento através do seguinte link (em espanhol).

REUNIÃO ENTRE ENACOM E REPRESENTANTES DOS EUA

Representantes do regulador argentino Enacom participaram de reuniões de trabalho com representantes dos Estados Unidos sobre telecomunicações.

O encontro contou com a presença de autoridades da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC), do Departamento de Comércio e da embaixada local dos EUA.

Durante a conferência, foram realizados debates sobre políticas de controle do espectro, segurança cibernética e proteção dos direitos dos usuários.

“Agradecemos pelo compromisso de trabalhar para garantir que nossos sistemas de comunicação permaneçam seguros. O mundo que conhecemos hoje será muito diferente em cinco anos. Acredito que na América do Sul a Argentina é o país mais preparado para enfrentar essas mudanças, o que é uma questão muito importante para os nossos governos”, declarou o embaixador dos Estados Unidos, Marc Stanley.

EXCLUSÃO DIGITAL

O regulador boliviano ATT e a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) assinaram um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação técnica e acadêmica em temas relacionados à redução da exclusão digital.

Este quadro de cooperação contribuirá para a realização de uma análise aprofundada das políticas, adaptando e melhorando-as com base nas melhores práticas internacionais.

Além disso, a Citel apoiará a Bolívia na construção do roteiro para conectar áreas rurais ou de difícil acesso.

COLABORAÇÃO PERU-COREIA DO SUL

O Ministério de Transportes e Comunicações do Peru (MTC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia da Coreia do Sul assinaram um acordo de cooperação bilateral na área de TIC.

A colaboração entre o Peru e a Coreia se concentrará no desenvolvimento da infraestrutura tecnológica, na aplicação das tecnologias da informação e comunicação nas indústrias e cidades inteligentes, na implantação de redes de alta velocidade e serviços de satélite e na inovação na radiodifusão e nas telecomunicações, incluindo 3G, 4G e 5G.  

Além disso, priorizará a formação em habilidades digitais, a gestão eficiente do espectro radioelétrico e o uso das telecomunicações para prevenção e resposta a emergências.

Os países já vinham colaborando nessas questões com a troca de informações técnicas e a realização de estudos especializados.