Giro de notícias: subsídios para internet no Peru, consulta na Colômbia, licitação no Paraguai e muito mais

SUBSÍDIOS DO FITEL

O Peru está avaliando a possibilidade de subsidiar contratos de internet banda larga residencial por meio do fundo de investimento em telecomunicações Fitel.

A iniciativa visa reduzir a exclusão digital e envolveria subsídios anuais de 89,7 milhões de soles (US$ 24 milhões), de acordo com um comunicado do Ministério de Transportes e Comunicações. O plano cobre a demanda em áreas urbanas onde há pelo menos uma operadora de internet fixa disponível.

A princípio, cerca de 243.000 famílias devem se beneficiar da medida. O governo estima que o programa pode atingir gradualmente 420.000 famílias. Para isso, a contribuição ao Fitel aumentaria de 1-2% para até 3%.

CONSULTA NA COLÔMBIA

A CRC, comissão reguladora de TI da Colômbia, publicou para comentários uma consulta sobre a atualização de uma estrutura sobre regulamentações técnicas para redes internas de telecomunicações (RITEL), em vigor desde 2019.

O documento inclui aspectos técnicos e de construção de rede, além de características técnicas mínimas da infraestrutura associada à prestação de serviços de telecomunicações dentro de edifícios e conjuntos habitacionais, segundo um comunicado de imprensa.

A chamada ficará aberta até 30 de setembro e pode ser acessada aqui (em espanhol).

G20 E ECONOMIA DIGITAL

O governo federal brasileiro anunciou a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 (G20 DEWG), cujas reuniões estavam sendo realizadas em Maceió, no estado de Alagoas. O Brasil está presidindo essas reuniões porque atualmente ocupa a presidência do G20.

Representantes dos membros do bloco, países convidados e organizações internacionais participantes aprovaram a declaração ministerial do setor.

Entre os temas abordados estão inclusão digital, conectividade universal, governo digital e infraestrutura pública digital, segurança de dados e IA para desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades.

O trabalho desenvolvido ao longo do ano pelo grupo de trabalho servirá como base para as políticas dos países do G20, informou o governo em um comunicado.

CONSULTA SOBRE TV NO URUGUAI

O regulador uruguaio Ursec lançou uma consulta pública sobre a transferência parcial e mudança de controle da empresa de TV por assinatura Fray Bentos Video Cable, que opera na cidade de Fray Bentos, departamento de Río Negro.

O prazo para participação no processo é 13 de outubro e os detalhes podem ser encontrados aqui (em espanhol).

LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NO PARAGUAI

A Conatel, agência reguladora de telecomunicações paraguaia, lançou uma licitação para o desenvolvimento de um centro de emergência e segurança na cidade de Pilar, que incluiria o fornecimento de serviços móveis e equipamentos relacionados.

A iniciativa será parcialmente subsidiada pelo fundo universal de telecomunicações, segundo a Conatel.

As propostas podem ser enviadas até 23 de setembro. Mais informações estão disponíveis aqui (em espanhol).