Giro de notícias: telefonia pública, regulamentações de atacado, TV digital e muito mais

Telefones públicos

O regulador argentino de TI, Enacom, revogou duas resoluções relacionadas à prestação de serviços telefônicos públicos.

As regulamentações eram de 1997 e continham o plano básico de prestação de serviços para as operadoras fixas Telecom Argentina e Telefónica de Argentina . Elas foram revogadas porque algumas obrigações se tornaram obsoletas à medida que a demanda caiu.

Novas regulamentações estabelecem que os provedores de serviços telefônicos públicos devem garantir disponibilidade somente em locais como centros de saúde, tribunais, terminais de transporte e delegacias de polícia. Serviços telefônicos em penitenciárias não são cobertos pelas novas regras.

Serviços de atacado

O regulador colombiano CRC iniciou consulta pública para uma proposta regulatória voltada à conectividade e à concorrência no mercado de operadoras.

A proposta busca resolver falhas em 170 mercados de transportadoras municipais que foram declarados suscetíveis à regulamentação ex-ante.

Inclui medidas como a criação de um indicador de disponibilidade com limites de conformidade, medições sobre a disponibilidade do serviço em nível municipal e uma oferta de condições que determinarão condições mínimas de negociação dos prestadores de serviços atacadistas e de internet fixa residencial. Os comentários podem ser enviados até 20 de janeiro por meio deste link .

Plano 2025

O plano de ação 2025 do Ministério das TIC da Colômbia estará disponível para comentários até 10 de janeiro.

Comentários podem ser enviados pelos e-mails gariasl@mintic.gov.co e cgarzon@mintic.gov.co

O plano está disponível aqui.

Extensão

O ministério estendeu uma consulta pública sobre regulamentações relacionadas a um centro de monitoramento e inspeção de comunicações até 13 de janeiro.

O centro permitirá o gerenciamento abrangente das informações reportadas por provedores de redes de telecomunicações e serviços postais. Além disso, usará inteligência artificial para identificar situações que ameacem o cumprimento das obrigações e garantirá melhor prestação de serviços.

Além disso, o projeto de resolução que atualiza e simplifica o modelo de vigilância, inspeção e controle de TIC foi publicado para comentários.

O modelo proposto se concentra na prevenção e no risco, integrando tecnologias de informação em um processo sistemático de coleta e análise de dados e modelos de inteligência artificial, disse o ministério em um comunicado.

Detalhes estão disponíveis aqui .

Investimento

O governo publicou a agenda de investimentos de 2025 do fundo colombiano de telecomunicações Futic.

A agenda inclui planos, programas e projetos. Comentários podem ser enviados pelos e-mails cgarzon@mintic.gov.co e gariasl@mintic.gov.co até 10 de janeiro.

O documento está disponível aqui.

TV digital

O Paraguai começará a encerrar os serviços analógicos em 31 de dezembro. Os serviços de televisão digital começarão em Assunção, departamento Central e alguns distritos de Cordillera, Paraguarí, Presidente Hayes e Ñeembucú.

A implementação nacional avançará em 14 etapas e deverá ser concluída até 2029, de acordo com o regulador Conatel .